Conselho Universitário – CUn/UFSC

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza uma sessão ordinária na próxima terça-feira, 26 de março, às 14h, no formato híbrido, presencialmente, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, a Sala dos Conselhos do Campus de Florianópolis, e virtualmente, por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A sessão terá transmissão pelo Canal do Conselho Universitário no YouTube.

A pauta da reunião é a seguinte:

1. Apreciação e deliberação acerca das atas das seguintes reuniões:
1.1. Sessão ordinária de 31 de outubro de 2023;
1.2. Sessão Especial de 31 de outubro de 2023;
1.3. Sessão Especial de 28 de novembro de 2023;
1.4. Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2023; e
1.5. Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2023.

2. Expediente:
2.1. Justificativas de ausência das/dos conselheiras/conselheiros;
2.2. Pedidos de participação;
2.3. Comunicações da presidência; e
2.4. Proposições para alteração da ordem do dia.

3. Ordem do dia:
3.1. Apreciação da proposta de moção de apoio à pauta de reivindicações da greve nacional dos servidores Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs), deflagrada pela Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnicos Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA);

3.2. Processo nº 23080.007538/2024-83;
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE);
Objeto: Apreciação da solicitação de autorização da UFSC para que a FEPESE seja credenciada como Fundação de Apoio à Agência Espacial Brasileira (AEB);
Relatoria: Conselheiro Pedro de Souza Pereira;

3.3. Processo nº 23080.065694/2022-05;
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE);
Objeto: Apreciação da solicitação de autorização da UFSC para que a FEPESE seja credenciada como Fundação de Apoio à Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP);
Relatoria: Conselheira Maria Del Carmen Cortizo;

3.4. Processo nº 23080.006194/2024-95;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU);
Objeto: Apreciação da solicitação de concordância da UFSC para que a FAPEU possa renovar pedido de autorização para apoiar o Instituto Federal Catarinense (IFC);
Relatoria: Conselheiro César Augusto Magalhães Benfatti;

3.5. Processo nº 23080.005271/2024-90;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU);
Objeto: Apreciação da solicitação de concordância da UFSC para que a FAPEU possa renovar pedido de autorização para apoiar a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto de Pieri;

3.6. Processo nº 23080.002367/2024-04;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU);
Objeto: Apreciação da solicitação de concordância da UFSC para que a FAPEU possa renovar o pedido de autorização para apoiar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF);
Relatoria: Conselheiro Carlos Araújo Leonetti;

3.7. Processo nº 23080.002981/2024-68;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU);
Objeto: Apreciação da solicitação de concordância da UFSC para que a FAPEU possa renovar o pedido de autorização para apoiar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC);
Relatoria: Conselheiro Carlos Araújo Leonetti;

3.8. Processo nº 23080.076649/2023-59;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC);
Objeto: Apreciação da solicitação de autorização da UFSC para que a FEESC possa atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB);
Relatoria: Conselheiro Ubirajara Franco Moreno;

3.9. Processo nº 23080.055479/2023-79;
Requerente: Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB);
Objeto: Apreciação da solicitação de indicação pelo Conselho Universitário de nome para compor o Conselho Curador da FUNJAB para o mandato de 2023/2027;
Relatoria: Conselheira Rosete Pescador;

3.10. Processo nº 23080.010571/2022-29;
Requerente: Gabinete da Reitoria (GR/UFSC);
Objeto: Apreciação da solicitação de alteração do art. 3º da Resolução Normativa nº 163/2022/CUn, que dispõe sobre a Política Intersetorial Permanente de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e criação do Comitê Intersetorial Permanente de Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde (CIPAPP), organicamente vinculado ao Gabinete da Reitoria;
Relatoria: Conselheiro Michel Angillo Saad;

3.11. Processo nº 23080.066262/2023-94;
Requerente: Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE);
Objeto: Apreciação da solicitação de revisão da Resolução Normativa nº 2/Cun/2009, que dispõe sobre a autorização e utilização de espaços físicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a promoção de festas;
Relatoria: Conselheiro Hamilton de Godoy Wielewicki;

3.12. Processo nº 23080. 051970/2023-21;
Requerente: Pró-Reitoria de Extensão (PROEX);
Objeto: Apreciação da proposta de minuta sobre as normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Extensão para estudantes na UFSC;
Relatoria: Conselheiro Tadeu Lemos;

3.13. Processo nº 23080.058527/2023-81;
Requerente: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE);
Objeto: Apreciação de proposta de alteração na Resolução Normativa 175/CUn/2022, que trata do nome do Serviço de Atendimento Especializado às Vítimas de Violências, da PROAFE, Universidade Federal de Santa Catarina;
Relatoria: Conselheiro Edgar Bisset Alvarez; e

3.14. Processo nº 23080.003208/2024-19 (apensado à Solicitação nº 7065/2024);
Requerente: Centro de Ciências da Saúde (CCS);
Objeto: Apreciação da solicitação de revisão do Regimento do Centro de Ciências da Saúde (CCS);
Relatoria: Conselheira Carolina Medeiros Bahia.

4. Comunicações e outras manifestações.