Resoluções CUn 2022

Resolução n. 01 Manifestar sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Resolução n. 02 Manifestar sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Resolução n. 03 Manifestar sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal Catarinense (IFC) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Resolução n. 04 Aprovar a recondução do servidor FABRÍCIO PINHEIRO GUIMARÃES na função de Corregedor-Chefe da Unidade Correcional da Controladoria Geral da União (CGU) junto à Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato por dois anos.

Resolução n. 05 Designar DANIELLE JACON AYRES PINTO para compor o Conselho Curador da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), referente à gestão 2019/2023 da fundação.

Resolução n. 06 Aprovar, ad-referendum, a renovação da autorização para a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) atuar como fundação de apoio a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM.

Resolução n. 07 Aprovar o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2022, atendendo ao disposto na Instrução Normativa IN-SFC nº 05, de 27 de agosto de 2021, da Controladoria-Geral da União.

Resolução n. 08 Aprovar a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2021, conforme o disposto no art. 17, inciso XI, do Estatuto da UFSC, na Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 84, de 22 de abril de 2020, e na decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 187, de 9 de setembro de 2020.

Resolução n. 09 Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Universitário, da renovação da autorização para a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) atuar como fundação de apoio à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

Resolução n. 10 Aprovar a concessão do título de Professor Emérito ao docente Hazim Ali Al-Qureshi.

Resolução n. 11 Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) referente ao exercício de 2021.

Resolução n. 12 Aprovar a avaliação de desempenho referente ao exercício de 2021 da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).

Resolução n. 13 Aprovar o cumprimento das disposições contidas no art. 4º-A da Lei nº 8.958/94, conforme o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.958/94.

Resolução n. 14 Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) referente ao exercício de 2021.

Resolução n. 15 Aprovar a indicação do servidor Ivan Almeida de Azevedo para o cargo de auditor-chefe da Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a ser submetida à Controladoria-Geral da União (CGU).

Resolução n. 16 Aprovar a indicação do servidor PATRICK CUNHA para a função de ouvidor na Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a ser submetida à Controladoria-Geral da União (CGU).

Resolução n. 17 Aprovar Sessão Solene do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, a ser realizada em 13 de setembro de 2022, em homenagem ao professor Glauco Olinger, pela passagem de seu Centenário.

Resolução n. 18 Conhecer e dar provimento ao recurso para anular a decisão da Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), prevalecendo, assim, a decisão de mérito proferida pelo Conselho da Unidade do Colégio de Aplicação (CED/UFSC), negando autorização à permuta.

Resolução n. 19 Conhecer o recurso interposto pela senhora Suzeley Jorge e negar-lhe provimento.

Resolução n. 20 Aprovar autorização para que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU – possa apoiar a Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA – na condição de fundação de apoio, por um período de um ano.

Resolução n. 21 Aprovar autorização para que a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) possa apoiar o Instituto Federal Catarinense (IFC) na condição de fundação de apoio.

Resolução n. 22 Manifestar concordância à renovação de autorização para que a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atue no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) na condição de fundação de apoio.

Resolução n. 23 Manifestar concordância à autorização de credenciamento para que a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) atue no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) na condição de fundação de apoio.