Resoluções CUn 2020
Resolução n. 01 Aprova a criação do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia do Centro de Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução n. 02 Aprova a alteração do nome do Departamento de Expressão Gráfica para Departamento de Design e Expressão Gráfica.
Resolução n. 03 Aprova a concessão do título de Professor Emérito ao docente Antônio Carlos Wolkmer – solenidade de entrega ainda não realizada.
Resolução n. 04 Aprova a concessão do título de Professor Emérito à docente llse Scherer-Warren – solenidade de entrega ainda não realizada.
Resolução n. 05 Aprova a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao jurista Eugênio Raúl Zaffaroni – solenidade de entrega ainda não realizada.
Resolução n. 06 Aprova a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao cineasta Sylvio Carlos Back – solenidade de entrega ainda não realizada.
Resolução n. 07 Designa os professores Dóris Ghilardi, Francisco Quintanilha Verás Neto, Orides Mezzaroba e Gilson Wessler Michels para, na condição de membros titulares, comporem o Conselho Curador da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), para cumprir o mandato em curso (2019-2023).
Resolução n. 08 Designa o Professor Irineu Afonso Frey para, na condição de membro titular, compor o Conselho Curador da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconómicas (FEPESE), em substituição ao Professor Luiz Alberton, devendo cumprir o restante do mandato em curso (20].6/2020). Designa a Professora Denize Demarche Minatti Ferreira, na condição de membro suplente do conselheiro designado no parágrafo anterior, por período coincidente com o do titular.
Resolução n. 09 Aprova o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2020, atendendo ao disposto no art. 8o. da Instrução Normativa IN-CGU n. 09, de 9 de outubro de 2018, da Controladoria-Geral da União.
Resolução n. 10 Aprova a constituição de uma Comissão, no âmbito do Conselho Universitário, com o objetivo de elaborar parecer acerca da minuta de resolução que oficializa as propostas de retomada das atividades de ensino na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Resolução n. 11 Homologa a aprovação ad referendum acerca da solicitação de credenciamento da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), com sede e foro na cidade de Florianópolis/SC, CNPJ nº 82.895.237/0001-33, para atuar no âmbito da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem apresentados perante o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Resolução n. 12 Aprova o Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação, referente ao primeiro semestre letivo de 2020, para os cursos semestrais de graduação e para o curso trimestral de graduação em Engenharia de Materiais (233) de Florianópolis, documento que, sob a forma de anexo, integra esta resolução.
Resolução n. 13 Aprova os termos do parecer do Conselheiro Relator, contrário à solicitação de prorrogação automática dos contratos temporários de Professor Substituto da UFSC.
Resolução n. 14 Conhece do Pedido de Reconsideração, para, no mérito, indeferir o requerido, mantendo a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, nos exatos termos como aprovada Conselho Universitário.
Resolução n. 15 Aprova a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2019, conforme o disposto no inciso XI do art. 17 do Estatuto da UFSC; no art. 15, § 6º, do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000; no art. 13, inciso III, da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010; na Decisão Normativa TCU nº 178, de 23 de outubro de 2019, alterada pela Decisão Normativa nº 182, de 19 de março de 2020; e na Portaria TCU nº 378, de 5 de dezembro de 2019.
Resolução n. 16 Designa os professores MAX HERING DE QUEIROZ, e MARIA ELIZA NAGEL HASSEMER e ENZO MOROSINI FRAZZON para, na condição de membro titular e suplentes, respectivamente, compor o Conselho Curador da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC).
Resolução n. 17 Designa os professores LÚCIO JOSÉ BOTELHO, CÍCERO RICARDO FRANÇA BARBOZA, CESAR DAMIAN, JÚLIO CESAR PASSOS, e LÚCIA NAZARETH AMANTE para, na condição de membros titulares e, HENRIQUE JOSÉ SOUZA COUTINHO como suplente, comporem o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).
Resolução n. 19 Manifesta sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Resolução n. 20 Aprova o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE), referente ao exercício de 2019.
Resolução n. 21 Aprova a avaliação de desempenho referente ao exercício de 2019 da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE).
Resolução n. 22 Aprova o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), referente ao exercício de 2019.
Resolução n. 23 Retifica a Resolução nº 16/2020/CUn, de 25 de agosto de 2020, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 92, de 26 de agosto de 2020, modificando o trecho em que se lê “23080.028627/2020-30” para “23080.017740/2020-90”.
Resolução n. 24 Constitui comissão com o objetivo de elaborar minuta de alteração regimental que normatize a realização das sessões remotas do Conselho Universitário durante a situação de suspensão das atividades presenciais decorrente da pandemia da COVID-19.
Resolução n. 25 Manifesta sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Resolução n. 26 Manifesta sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Resolução n. 26 Manifesta sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Resolução n. 27 Aprova o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) referente ao exercício de 2019.
Resolução n. 28 Aprova, ad referendum, o pedido de prorrogação por mais 15 dias (quinze) dias do prazo concedido à Comissão instituída pela Resolução nº 24/2020/Cun, para conclusão dos trabalhos.
Resolução n. 29 Aprova, ad referendum, a designação dos professores ALTAIR BORGERT, ERNESTO FERNANDO RODRIGUES VICENTE, FERNANDO SEABRA, IRINEU AFONSO FREY, MARCUS VINICIUS ANDRADE DE LIMA para, na condição de membros titulares e, DENIZE DEMARCHE MINATTI FERREIRA como suplente, comporem o Conselho Curador da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE).
Resolução n. 30 Aprova o Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao segundo semestre letivo de 2020, para os cursos semestrais de graduação e para o curso trimestral de graduação em Engenharia de Materiais (233) de Florianópolis, conforme anexo.
Resolução n. 31 Aprova, ad referendum, a concordância com o pedido de credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), com sede e foro na cidade de Florianópolis/SC, CNPJ nº 82.895.237/0001-33, para atuar no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem apresentados perante o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Resolução n.32 Aprova a manutenção do percentual de 30% (trinta por cento) das vagas via Sistema de Seleção Unificada (SISU) do Ministério da Educação (MEC) para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no ano letivo de 2021. Aprova a oferta de 70% (setenta por cento) das vagas restantes de forma que 50% (cinquenta por cento) das vagas semestrais e a totalidade das vagas anuais tenham alocação híbrida usando notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 a 2020 e dos vestibulares da UFSC edição 2018, 2018.2, 2019, 2019.2 e 2020. As vagas remanescentes, a serem preenchidas para o segundo semestre de 2021, havendo condições sanitárias adequadas, serão ofertadas em processo seletivo presencial a ser realizado pela Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), em data a ser definida posteriormente.
Resolução n. 33 Aprova, ad referendum, o pedido de prorrogação por mais 15 dias (quinze) dias do prazo concedido à Comissão instituída pela Resolução nº 24/2020/CUn, para conclusão dos trabalhos.
Resolução n. 34 Altera o anexo da Resolução nº 12/2020/CUn.
