Sessão – Resoluções Normativas
De acordo com o Guia prático de elaboração de documentos oficiais e atos normativos na UFSC, a Resolução é definida como um “Ato administrativo normativo expedido por órgãos colegiados deliberativos (colegiados, câmaras e conselhos) para disciplinar, normatizar ou regulamentar matéria de sua competência específica. Possui numeração sequencial e crescente, independente do ano de emissão; a publicação no Boletim Oficial da Universidade é condição de sua vigência e eficácia.”
As Resoluções Normativas do Conselho Universitário estão organizadas por ano de expedição. Caso não encontre a Resolução Normativa desejada, utilize a função de busca do navegador. Para isso, clique em CTRL+F e digite a palavra-chave e/ou o assunto desejado no campo “buscar no portal” que aparecerá no seu navegador.
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CUn 2024
Altera o Art. 3º da Resolução Normativa nº 163/2022/CUn, que dispõe sobre a Política Intersetorial Permanente de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e cria o Comitê Intersetorial Permanente de Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde (CIPAPP), organicamente vinculado ao Gabinete da Reitoria.
CUn 2023
Dispõe sobre a realização de Estágio de Pós-Mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina.
Regulamenta o Departamento de Processos Disciplinares da Universidade Federal de Santa Catarina.
Dispõe sobre o Calendário Acadêmico Excepcional para o segundo semestre de 2024 do Campus Blumenau.
Altera o caput e o § 1º do Art. 22 da Resolução Normativa nº 67/2015/CUn, de 11 de dezembro de 2015, a qual institui o Programa de Serviços Voluntários na UFSC, para permitir a participação dos professores voluntários nos órgãos colegiados, conferindo-lhes o direito de expressar suas opiniões e de votar.
Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina para os períodos letivos de 2024.
Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina.
Dispõe sobre a Política Institucional de Ações Afirmativas de acesso, concursos, permanência qualificada para pessoas que se autodeclaram transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias, sobre o enfrentamento da transfobia no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina e dá outras providências.
Estabelece nova regulamentação do Programa de Formação Continuada (PROFOR), vinculado à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD), na Universidade Federal de Santa Catarina e revoga a Resolução Normativa nº 51/CUn/2015, de 2 de junho de 2015.
Aprova o novo Regimento Interno do Fórum das Licenciaturas da Universidade Federal de Santa Catarina, revogando a Resolução Normativa nº 60/CUn/2015, de 25 de agosto de 2015.
CUn 2022
Altera o inciso IV do Art. 4º da Resolução nº 009/2000/CUn, que dispõe sobre a avaliação de desempenho dos integrantes das carreiras do magistério em estágio probatório e dá outras providências.
Altera e acrescenta incisos ao artigo 118 da Resolução nº 017/1997/CUn, que dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC.
Clique aqui para acessar a versão consolidada da Resolução nº 017/1997/CUn com todas as alterações até 2022.
Altera os incisos I a IV e revoga o inciso V do Art. 7º da Resolução Normativa nº 065/2015/CUn, para atualizar as atribuições do Comitê Institucional de Ações Afirmativas.
Dispõe sobre a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional em suas diferentes formas de manifestação no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina para os períodos letivos de 2023.
Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina ( revoga a Resolução Normativa nº 36/2013/CUn, de 31 de outubro de 2013).
Altera o artigo 10 da Resolução Normativa nº 162/2022/Cun, que regulamenta as atividades das ligas acadêmicas na Universidade Federal de Santa Catarina.
Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para uso facultativo de máscaras faciais e revoga o inciso II do § 2º do art. 1º da Portaria Normativa nº 430/2022/GR.
Altera a Resolução Normativa nº 154/2021/Cun, que aprovou o Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu.
Altera a Resolução Normativa nº 157/2021/CUn, retificando o calendário acadêmico de 2022 da Universidade Federal de Santa Catarina para considerar dia letivo o dia 9 de dezembro de 2022.
Institui a Política de Ações Afirmativas na Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no âmbito do Colégio de Aplicação (CA) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação.
Aprova o Regimento do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina.
Dispõe sobre a realização de sessões remotas e híbridas do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Altera os anexos C, D e E do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.
Estabelece a Política de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que, sob a forma de anexo, integra esta resolução normativa.
Dispõe sobre a Política Intersetorial Permanente de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e cria o Comitê Intersetorial Permanente de Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde (CIPAPP), organicamente vinculado ao Gabinete da Reitoria.
(Republicada com alterações promovidas pela Resolução nº 188/2024/CUn, de 26 de março de 2024).
Regulamenta as atividades das ligas acadêmicas na Universidade Federal de Santa Catarina.
Altera os artigos 2º, 10 e 12, o caput e o § 2º do art. 13 da Resolução Normativa nº 160/2021/CUn, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as normas que regulamentam o processo de escolha de candidatos(as) para a composição das listas tríplices para a nomeação de reitor(a) e vicereitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e no Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.
CUn 2021
Dispõe sobre as normas que regulamentam o processo de escolha de candidatos(as) para a composição das listas tríplices para a nomeação de reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e no Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.
Aprova a política de ingresso por vagas suplementares no Sistema de Seleção Unificada (SisU) para pessoas com deficiência da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Dispõe sobre a política de Esportes da Universidade Federal de Santa Catarina.
Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina para os períodos letivos de 2022.
Obs.: A RN 157 foi alterada pela RN 169. A versão do Calendário Acadêmico com as alterações pode ser visualizada neste link.
Dispõe sobre a retificação do ano de numeração das resoluções normativas nº 152 e 153, que aprovam, respectivamente, o Regimento do Centro Tecnológico e o Regimento da Câmara de Administração do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina.
Dispõe sobre a destinação das vagas dos cursos de Graduação da UFSC a serem ofertadas em 2022.
Dispõe sobre a Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina.
Obs.: A RN 154 foi alterada pela RN 170, disponível neste link.
Aprova o Regimento da Câmara de Administração do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina.
Aprova o Regimento do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina.
Dispõe sobre Política de Ingresso para Refugiados ou Portadores de visto Humanitário (PRVH) da Universidade Federal de Santa Catarina.
Dispõe sobre a realização de sessões remotas do Conselho Universitário durante a suspensão das atividades presenciais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em decorrência da pandemia de COVID-19.
Altera a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de modo a convalidar seu teor e o Calendário Suplementar Excepcional para o ano letivo de 2021 na UFSC.
Aprova o Regimento da Comissão Interna de Supervisão de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.
CUn 2020
Altera o art. 31 e o anexo da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn.
Altera a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de modo a convalidar seu teor e o Calendário Suplementar Excepcional para o segundo semestre de 2020 na UFSC.
Dispõe sobre a política de ações afirmativas para negros(as) (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina.
Estabelece a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal de Santa Catarina.
Institui o Programa de Integridade da Universidade Federal de Santa Catarina.
Dispõe sobre o processo seletivo para ingresso no semestre 2020.2 no curso de graduação em Medicina do campus de Araranguá e nos demais cursos da UFSC com vagas remanescentes do Vestibular Unificado UFSC/UFFS-2020.
Altera a Resolução Normativa nº 141, para dispor sobre as disciplinas obrigatórias canceladas no ensino de Graduação em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19.
Dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.
Aprova o Regimento do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina.
Altera, temporariamente, procedimentos da Resolução Normativa nº 114/CUn/2017 em relação às Promoções Funcionais à Classe E (Professor Titular de Carreira).
Resolução Normativa n. 137
Altera os Anexos A e B do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, para mudar os nomes do Departamento de Expressão Gráfica e do Centro de Blumenau e, para incluir o Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia à listagem de departamentos vinculados ao Centro de Comunicação e Expressão.
Resolução Normativa n. 136
Altera o nome do Centro de Blumenau para Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina e aprova seu regimento.
Resolução Normativa n. 135
Inclui o Parágrafo único ao art. 20 do Estatuto da UFSC, para tratar da indicação de representantes suplentes junto à Câmara de Pós-Graduação.
CUn 2019
Resolução Normativa n. 134
Altera a Resolução Normativa n. 64/2015/CUn do Conselho Universitário, que estabelece as normas dos processos eleitorais para escolha dos representantes técnico-administrativos em educação nos conselhos Universitário e de Curadores, bem como de representantes docentes no Conselho Universitário.
Resolução Normativa n. 133
Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, o Programa Institucional de Apoio Pedagógico dos Estudantes.
Resolução Normativa n. 132
Dispõe sobre procedimentos para garantir a reposição das atividades de ensino de graduação e de pós-graduação, do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e do Colégio de Aplicação (CA) no âmbito da UFSC em decorrência da paralização de estudantes.
Resolução Normativa n. 131
Altera a Resolução Normativa n. 52/2015/CUn do Conselho Universitário, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n. 130
Altera o parágrafo 1º do art. 151 e revoga o parágrafo 2º do art. 155 do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n. 129
Altera os incisos XI, XII e XIII do art. 16 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n. 128
Aprova o Regimento do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n. 127
Altera o § 3º do Art. 1º e o Art. 5º do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Santa Catarina, aprovado pela Resolução Normativa n. 45/CUn/2014.
Resolução Normativa n. 126
Dispõe sobre a obrigatoriedade de depósito dos Trabalhos de Conclusão de Curso dos Cursos de Graduação no Repositório Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina.
CUn 2018
Resolução Normativa n. 124
Aprova o Regimento do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 123
Aprova alterações no Regimento do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 122
Aprova alteraçõres no Regimento do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 121 (493.4 kB)
Aprova alterações no Regimento do Centro de Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 120 (125.2kB)
Inclui departamentos e coordenadoria e altera nome de departamentos no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 119 (310 kB)
Dispõe sobre as normas que regulamentam o processo de escolha dos candidatos para a composição da lista tríplice para a nomeação do Reitor da UFSC, em conformidade com o disposto na Lei n.º 9.192, de 21 de dezembro de 1995, no Decreto n.º 1.916, de 23 de maio de 1996, e no Decreto n.º 6.264, de 22 de novembro de 2007.
Resolução Normativa n.º 118 (1.579 MB)
Retifica o art. 1º da Resolução Normativa nº 112/2018/CUn, a qual aprovou o Regimento da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 117 (409.3 kB)
Acrescenta parágrafos ao artigo 10 A da Resolução 17, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre os cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 116 (409.3 kB)
Aprova o Regimento do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 115 (581.8 kB)
Aprova o Regimento do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.
CUn 2017
Resolução Normativa n.º 114 (954 kB)
Estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão das progressões e promoções na Carreira do Magistério Federal no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 113 (262 kB)
Altera os artigos 7º, 8º, 21, 22 e 26 da Resolução Normativa nº 67/2015/CUn, que instituiu o Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
Resolução Normativa n.º 112 (320 kB)
(Republicada com a retificação promovida pela Resolução Normativa nº 118/2018/CUn, de 21 de março de 2018).
Aprova o Regimento da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 111 (486 kB)
Aprova o Regimento do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 110 (379 kB)
Aprova o Regimento do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 109 (153 kB)
Dispõe sobre a alteração da Resolução Normativa nº 101/2017/CUn, a qual alterou a Resolução Normativa nº 52/2015/CUn, que trata sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para os processos seletivos de 2016 a 2022.
Resolução Normativa n.º 103 (380 kB)
Regulamenta o Conselho de Programação da TV UFSC.
Resolução Normativa n.º 102 (207 kB)
Aprova o Regimento da TV UFSC.
Resolução Normativa n.º 101 (241 kB)
(Republicada com a alteração realizada pela Resolução Normativa nº 109/2017/CUn, de 21 de setembro de 2017.)
Altera a Resolução Normativa nº 52/2015/CUn, que trata sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para os processos seletivos de 2016 a 2022.
Resolução Normativa n.º 100 (85 kB)
Altera o Anexo B do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 99 (374 kB)
Aprova o Regimento do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 98 (638 kB)
Altera o art. 16 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 97 (638 kB)
Altera os artigos 2º, 4º, 6º, 11, 25, 31, 37, 39 e inclui o art. 5º-A do Regimento Interno do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 96 (418 kB)
Altera os artigos 26, 27 e 28 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 95 (427 kB)
Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 94 (365 kB)
Aprova o Regimento da Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 93 (389 kB)
Aprova o Regimento do Centro de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 92 (411 kB)
Aprova o Regimento do Centro de Ciências Rurais (CCR), localizado no Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 91 (154 kB)
Altera os artigos 1ºe 3ºda Resolução Normativa nº 65/2015/CUn.
Resolução Normativa n.º 90 (374 kB)
Dispõe sobre o Regimento das Empresas Juniores da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 89 (155 kB)
Retificar o art. 4ºda Resolução Normativa nº80/2016/CUn.
CUn 2016
Resolução Normativa n.º 88 (186 kB)
Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 87 (164 kB)
Regulamenta as equipes de competição da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 86 (370 kB)
Aprova a alteração do Regimento do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 85 (157 kB)
Altera o art. 18 da Resolução Normativa nº 53/2015/CUn, a qual regulamenta o Programa de Monitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 84 (147 kB)
Retificar o art. 2º da Resolução Normativa nº 79/2016/CUn, a qual alterou o Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 83 (150 kB)
Retificar os arts. 3º e 4º da Resolução Normativa nº 80/2016/CUn, a qual alterou o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 82 (357 kB)
Estabelecer as normas que regerão o processo de Avaliação de Desempenho dos servidores da UFSC pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
Resolução Normativa n.º 81 (150 kB)
Retificar o Anexo B do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 80 (170 kB)
(Republicada com as retificações promovidas pelas Resoluções Normativas nº 83/2016/CUn, de 25 de agosto de 2016 e nº 89/2017/CUn, de 13 de fevereiro de 2017.)
Altera o Parágrafo primeiro do art. 1º e os Anexos A e B, inclui as Seções II-A e II-B no Capítulo I do Título II, com a inserção dos artigos 26-A, 26-B e o Anexo F no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 79 (167 kB)
(Republicada com a retificação realizada pela Resolução Normativa nº 84/2016/CUn, de 25 de agosto de 2016)
Altera os artigos 1º, 2º 5º, 7º, 11, 12, 14, 17, 30 e 94 e inclui as Seções I-A e I-B no Capítulo IV do Título III, com a inserção dos artigos 47-A, 47-B e 47-C no Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 78 (212 kB)
Altera os artigos 4º, 7º, 8º, 10, 11, 13, 14 e 19 da Resolução Normativa nº 52/2015/CUn, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para os Processos Seletivos de 2016 a 2022.
Resolução Normativa n.º 77 (83 kB)
Estabelece ações de interesse institucional para fins de aplicação do contido no inciso II do art. 11 da Resolução nº 046/CUn/2014.
Resolução Normativa n.º 76 (82 kB)
Anula o art.7º da Resolução Normativa nº 69/2016/CUn, de 31 de maio de 2016.
Resolução Normativa n.º 75 (151 kB)
Altera os artigos 37 e 38 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 74 (153 kB)
Altera os Anexos C, D e E do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 73 (204 kB)
Regulamenta os estágios curriculares dos alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 72 (343 kB)
Dispõe sobre o Programa Institucional de Desenvolvimento das Atividades de Pesquisa (PIDAP) na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 71 (344 kB)
Dispõe sobre o Programa de Apoio às Atividades de Pesquisa (PAAP) na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 70 (160 kB)
Estabelece as normas internas para proposição, registro, aprovação, execução e prestação de contas de projetos financiados com recursos de créditos descentralizados de órgãos dos entes federados das esferas federal, estadual e municipal no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 69 (218 kB)
(Republicada com alterações promovidas pela Resolução nº 76/CUn, de 17 de junho de 2016)
Altera a Resolução Normativa nº 40/2014/CUn, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para a promoção à classe E (titular) dos integrantes do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina.
CUn 2015
Resolução Normativa n.º 68 (211 kB)
Dispõe sobre a validação de certificados de pós-graduação.
Resolução Normativa n.º 67 (215 kB)
(Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 113/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017, e pela Resolução Normativa nº 184/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023)
Institui o Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com a Lei nº 9.608,de 18 de fevereiro de 1998.
Resolução Normativa n.º 66 (233 kB)
(Republicada com alterações promovidas pela Resolução nº 2/CUn, de 23 de fevereiro de 2016)
Dispõe sobre as normas que regulamentam o processo de escolha dos candidatos para a composição das listas tríplices para a nomeação do Reitor e Vice-Reitor da UFSC.
Resolução Normativa n.º 65 (164 kB)
(Republicada com as alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 91/2017/CUn, de 21 de fevereiro de 2017, e pela Resolução Normativa nº 176/2022/CUn, de 29 de novembro de 2022)
Cria o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vinculado à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).
Resolução Normativa n.º 64 (190 kB)
Estabelece as normas dos processos eleitorais para escolha dos representantes técnico-administrativos em educação nos Conselhos Universitário e de Curadores e de representantes docentes no Conselho Universitário.
Resolução Normativa n.º 63 (170 kB)
Dispõe sobre a concessão de bolsas de ensino de pós-graduação para docentes na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 62 (241 kB)
Aprova o Regimento do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 61 (152 kB)
Altera os artigos 22 e 23 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 60 (277 kB)
Aprova o Regimento Interno do Fórum das Licenciaturas da Universidade Federal de Santa Catarina. (Revogada pela Resolução Normativa nº 179/2023/CUn)
Resolução Normativa n.º 59 (166 kB)
Dispõe sobre o uso do nome social por pessoas trans para fins de inscrição no concurso vestibular e nos registros acadêmicos no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina e dá outras providências.
Resolução Normativa n.º 58 (193 kB)
Altera os artigos 55, 56, 57, 58 e 59 e Anexo B do Regimento Geral e o artigo 52, §1º, do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 57 (178 kB)
Cria e disciplina o Programa Institucional de Apoio a Viagens de Estudos da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 56 (167 kB)
Estabelece as normas que regerão a criação e o funcionamento de Associações Atléticas Acadêmicas na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 55 (190 kB)
Altera os anexos A e B do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 54 (149 kB)
Altera o §2º do art. 60 da Resolução Normativa 05/CUn/2010, de 27 de abril de 2010.
Resolução Normativa n.º 53 (208 kB)
(Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016)
Regulamenta o Programa de Monitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 52 (217 kB)
(Republicada com alterações promovidas pela Resolução nº 22/CUn, de 8 de setembro de 2015, pela Resolução Normativa nº 78/CUn, de 20 de julho de 2016, pela Resolução Normativa nº 101/2017/CUn, de 27 de junho de 2017, e pela Resolução Normativa nº 109/2017/CUn, de 21 de setembro de 2017)
Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para os processos seletivos de 2016 a 2022.
Resolução Normativa n.º 51 (281 KB)
Regulamenta o Programa de Formação Continuada PROFOR na Universidade Federal de Santa Catarina (Revogada pela Resolução Normativa nº 180/2023/CUn).
Resolução Normativa n.º 50 (157 KB)
Cria o Programa Bolsa Convênio Internacional, tendo em vista a celebração de acordos de cooperação internacional que preveem contrapartida financeira.
Resolução Normativa n.º49 (930 KB)
Dispõe sobre o regulamento do processo de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.
CUn 2014
Resolução Normativa n.º 48 (208 KB)
Constitui a Comissão da Memória e Verdade no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 47 (244 KB)
Dispõe sobre a atividade de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 46 (284 KB)
Dispõe sobre os regimes de trabalho dos integrantes do Magistério Federal na Universidade Federal de Santa Catarina e estabelece normas para a sua alteração.
Resolução Normativa n.º 45 (222,9 KB)
Aprova o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 44 (215,9 KB)
Dispõe sobre as normas que regulamentam a residência médica, a residência multiprofissional em saúde e a residência em área profissional da saúde na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 43 (383 KB)
(Revogada pela Resolução Normativa nº 114/CUn/2017)
Dispõe sobre as normas que regulamentam os critérios e os procedimentos a serem utilizados para a promoção à classe de Titular dos integrantes do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Resolução Normativa n.º 42 (141 KB) (Revogada pela Resolução Normativa nº 186/2023/CUn)
Cria a Corregedoria-Geral da UFSC e a regulamenta.
Resolução Normativa n.º 41 (184 KB)
(Revogada pela Resolução Normativa nº 52/CUn/2015)
Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universida Federal de Santa Catarina para o Vestibular 2015.
Resolução Normativa n.º 40 (826 KB)
(Revogada pela Resolução Normativa nº 114/CUn/2017 )
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem utilizados para a promoção à classe E (Titular) dos integrantes do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Catarina.
CUn 2013
Resolução Normativa n.º 39 (251 KB)
Dispõe sobre as normas que criam e regulamentam o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIICT) e a concessão de Bolsas de Iniciação Científica e em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 38 (219 KB)
Dispõe sobre a definição, a estrutura e o funcionamento do Comitê Permanente do CT-INFRA na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 37 (236 KB)
Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, o Programa Internacional de Dupla Diplomação em cursos de graduação.
Resolução Normativa n.º 36 (230 KB)
Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina (Revogada pela Resolução Normativa nº 173).
Resolução Normativa n.º 35 (150 KB)
Estabelece as normas para a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos para ingresso na carreira técnico-administrativa na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 34 (353 KB)
(Republicada com alterações promovidas pela Resolução nº 35/CUn, de 26 de novembro de 2013, e pela Resolução nº 13, de 2 de outubro de 2014)
Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 33 (224 KB)
Dispõe sobre as ações afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para o concurso vestibular de 2014.
Resolução Normativa n.º 32 (406 KB)
Cria o Programa Bolsa Estudantil-UFSC, em conformidade com a Portaria nº 389 do MEC e com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010.
Resolução Normativa n.º 31 (214 KB)
(Revogada pela Resolução Normativa nº 34/CUn/2013 de 17 de setembro de 2013)
Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.
CUn 2012
Resolução Normativa n.º 30 (70 KB)
Estabelece as normas para a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos para ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 29 (17 KB)
Altera o Artigo 16 da Resolução Normativa n.º 14/CUn/2011, de 25 de outubro de 2011, que regulamenta os estágios curriculares dos alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 28 (168 KB)
Aprova o novo Regimento da Reitoria e altera o nome da Secretaria Especial de Aperfeiçoamento Institucional.
Resolução Normativa n.º 27 (78 KB)
Dispõe sobre o ingresso regular em cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina e visa à permanência de vinte e nove alunos haitianos do Programa Emergencial em Educação Superior Pró-Haiti–Graduação da CAPES, instituído pela Portaria n° 92, de 27 de abril de 2010.
Resolução Normativa n.º 26 (42 KB)
(Revogada pelas Resoluções Normativas nº 33/CUn/2013 e nº 41/CUn/2014)
Adequa o Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina a Lei 12.711/2012 e normas complementares.
Resolução Normativa n.º 25 (280 KB)
Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 24 (20 KB)
Altera o artigo 43.º da Resolução Normativa 08/CUn/2010, de 30 de novembro de 2010.
Resolução Normativa n.º 23 (71 KB)
Altera o § 2º do artigo 92 da Resolução n.º 17/CUn/97, de 30 de setembro de 1997.
Resolução Normativa n.º 22 (40 KB)
(Revogada pelas Resoluções Normativas nº33/CUn/2013 e nº41/CUn/2014)
Reedita o Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 21 (193 KB)
(Revogada pela Resolução Normativa nº 25/CUn/2012 de 25 de setembro de 2013)
Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 20 (84 KB)
Altera os Artigos 14, 16, 17, 18, 19, 37, 38, 39, 40 e 41 do Estatuto e os anexos C, D e E do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 19 (61 KB)
(Revogada pela Resolução Normativa nº 67/CUn/2015)
Institui o Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com a Lei nº 9.608,de 18 de fevereiro de 1998.
Resolução Normativa n.º 18 (72 KB)
(Revogada pela Resolução Normativa nº 59/CUn/2015)
Dispõe sobre o uso do nome social por travestis e transexuais para fins de inscrição no concurso vestibular e nos registros acadêmicos no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina e dá outras providências.
Resolução Normativa n.º 17 (96 KB)
(Revogada pela Resolução Normativa nº 53/CUn/2015 de 23 de junho de 2015)
Regulamenta o Programa de Monitoria da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 16 (20 KB)
Altera o Artigo 49 da Resolução Normativa 05/CUn/2010, de 27 de abril de 2010.
CUn 2011
Resolução Normativa n.º 15 (57 KB)
Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 14 (212 KB)
(Republicada com alterações promovidas pela Resolução nº 3/CUn, de 25 de março de 2014)
Regulamenta os estágios curriculares dos alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 13 (76 KB)
Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal de Santa Catarina e as suas fundações de apoio.
Resolução Normativa n.º 12 (24 KB)
Altera os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 9.º, 10 e 13 da Resolução Normativa 09/CUn/2010, de 7 de dezembro de 2010, para inclusão da Bolsa de Extensão vinculada às Ações de Arte e Cultura e dá outras providências.
Resolução Normativa n.º 11 (152 KB)
Estabelece, em caráter excepcional, pelo período de 14/06/2011 a 31/12/2011, as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.
CUn 2010
Resolução Normativa n.º 9 (63 KB)
Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Extensão para discentes na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 8 (86 KB)
Estabelece as normas que regerão a criação, o reconhecimento e o funcionamento de empresas juniores na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 7 (58 KB)
Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Pesquisa para discentes na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 6 (182 KB)
Estabelece, em caráter excepcional, pelo período de 26/10/2010 a 1/03/2011, as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 5 (120 KB)
(Revogada pela Resolução Normativa nº 95/2017/CUn, de 04 de abril de 2017)
Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 4 (180 KB)
Estabelece, em caráter excepcional, pelo período de 13/04/2010 a 13/07/2010, as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.
CUn 2009
Resolução Normativa n.º 3 (74 KB)
Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de Extensão na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 2 (62 KB)
Dispõe sobre a realização de festas em espaços da Universidade Federal de Santa Catarina e dá outras providências.
Resolução Normativa n.º 1 (157 KB)
Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.
CUn 2008
Resolução Normativa n.º 34 (66 KB)
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 29 (48 KB)
Estabelece as normas para a aprovação e o acompanhamento de projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a serem executados em parceria com pessoa jurídica, com recursos provenientes do benefício fiscal de que trata o art. 19-A da Lei n.º 11.196/2005 com a redação dada pela Lei nº 11.487/2007.
CUn 2007
Resolução Normativa n.º 17 (75 KB) – Obs.: Trata-se de uma Resolução diferente da Resolução 017/1997/CUn, devido a erro de numeração ocorrido à época.
Estabelecer as normas e os procedimentos aplicáveis ao processo de reversão de servidores aposentados na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n.º 15 (209 KB)
Cria o “Programa Bolsa Permanência” para os alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina e estabelece as normas do seu funcionamento.
Resolução Normativa n.º 8 (66 KB)
(Revogada pelas Resoluções Normativas nº22/CUn/2012 e nº41/CUn/2014).
Cria o “Programa de Ações Afirmativas” da Universidade Federal de Santa Catarina.
CUn 2000
Resolução n.º 009/2000/CUn
(Alterada pela Resolução Normativa nº 178/2022/CUn, de 29 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos integrantes das carreiras do magistério em estágio probatório e dá outras providências. .
CUn 1997
Resolução n.º 017/1997/CUn
(Alterada pelas Resoluções nº 07/CUn/1998, 10/CUn/2000, 08/CUn/2001, 18/CUn/2004, Resolução Normativa 23/CUn/2012, Resolução Normativa 117/CUn/2018 e Resolução Normativa 177/CUn/2022).
Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.
