Conselho Universitário – CUn/UFSC

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá duas sessões nesta terça-feira, 30 de maio. A primeira é a continuação da sessão ordinária suspensa no dia 25 de abril e ocorrerá às 14h, no formato híbrido. A segunda está marcada para 16h, também no formato híbrido, e será uma sessão especial. Presencialmente, as reuniões ocorrem no Auditório da Sala dos Conselhos

Sessão ordinária

Processo nº 23080.006686/2023-08.
Requerente: FAPEU.
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum para que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) possa renovar pedido de autorização para apoiar a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
Relatoria: Maria Denize Casagrande.

Processo nº 23080.076055/2022-67.
Requerente: FEESC.
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum para que a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) possa renovar o pedido de autorização para apoiar a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
Relatoria: Edgard Matiello Junior.

Processo nº 23080.030050/2022-98.
Requerente: PROPG.
Objeto: Proposta de resolução normativa sobre o desenvolvimento de atividades síncronas e assíncronas na pós-graduação stricto sensu.
Relatoria: Lucia Nazareth Amante.
Relatoria de vista: Anelise Sandri.

Processo nº 23080.012711/2023-84.
Requerente: CAAP/PROGRAD.
Objeto: Proposta de resolução normativa para o Programa de Formação Continuada (PROFOR).
Relatoria: Thainá Castro Costa.

Comunicações e outras manifestações.

Sessão especial

Processo nº 23080.084869/2019-70.
Requerente: Departamento de Química.
Objeto: Apreciação da aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho Universitário, acerca do pedido de concessão do título de Professor Emérito, in memoriam, ao docente Faruk José Nome Aguilera.
Relatoria: Eugênio Simão.

Processo nº 23080.055241/2021-81;
Requerente: Departamento de Química.
Objeto: Apreciação da aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho Universitário, acerca do pedido de concessão do título de Professor Emérito ao docente Rosendo Augusto Yunes.
Relatoria: Juliano Gil Nunes Wendt.

Processo nº 23080.045928/2022-90;
Requerente: Departamento de Química.
Objeto: Apreciação de pedido de concessão do título de Professor Emérito ao docente César Zucco, na forma estatutária e regimental.
Relatoria: Celso Spada.

Processo nº 23080.069738/2018-81;
Requerente: Centro de Ciências Rurais.
Objeto: Apreciação da solicitação de alteração do status da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única para Departamento de Biociências e Saúde Única.
Relatoria: Alexandre Verzani Nogueira

O Conselho Universitário realizou nesta terça-feira, 25 de abril, uma sessão ordinária no Auditório do Campus Curitibanos, às 13h30. A reunião foi híbrida, com transmissão ao vivo e gravação disponível pelo Youtube. Além da reunião, houve uma recepção aos Conselheiros programada pela direção do Campus, pela manhã, com apresentação do campus e visita ao CBS01 e CBS02 e ao Centro de Educação Profissional (CEDUP).

A pauta da sessão foi a seguinte:

1. Expediente:
1.1. Justificativas de ausência dos(as) conselheiros(as);
1.2. Pedidos de participação;
1.3. Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; e
1.4. Comunicações da presidência;

2. Ordem do dia:
2.1. Processo nº 23080.058658/2022-87;
Requerente: Centro de Ciências da Educação (Comitê Gestor do Fórum das Licenciaturas);
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum acerca do pedido de alteração do regimento interno do Fórum das Licenciaturas da UFSC;
Relatoria: Giovanni Finoto Caramori;

2.2. Processo nº 23080.053785/2022-90;
Requerente: AUDIN;
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2023 – PAINT/2023;
Relatoria: Juliano Gil Nunes Wendt;

2.3. Processo nº 23080.010702/2023-59;
Requerente: FAPEU;
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum para a FAPEU atuar como fundação de apoio à EBSERH do HU-UFJF;
Relatoria: Michel Angillo Saad;

2.4. Processo nº 23080.062221/2022-48;
Requerente: FEESC;
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum para a FEESC atuar como fundação de apoio à EBSERH do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago – HU/UFSC;
Relatoria: Rosete Pescador;

2.5. Processo nº 23080.062097/2022-11;
Requerente: FAPEU;
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum para a FAPEU atuar como fundação de apoio à EBSERH do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago – HU/UFSC;
Relatoria: Rosete Pescador;

2.6. Processo nº 23080.006686/2023-08;
Requerente: FAPEU;
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum para que a FAPEU possa renovar pedido de autorização para apoiar a Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.
Relatoria: Maria Denize Casagrande;

2.7. Processo nº 23080.076055/2022-67;
Requerente: FEESC;
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum para que a FEESC possa renovar o pedido de autorização para apoiar a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM;
Relatoria: Edgard Matiello Junior;

2.8. Processo nº 23080.030050/2022-98;
Requerente: PROPG;
Objeto: Proposta de resolução normativa sobre o desenvolvimento de atividades síncronas e assíncronas na pós-graduação stricto sensu;
Relatoria: Lucia Nazareth Amante;
Relatoria de vista: Anelise Sandri; e

3. Comunicações e outras manifestações

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) debaterá, em sessão aberta à comunidade, a mobilidade urbana no entorno do Campus de Florianópolis, no bairro Trindade, devido às obras na rua Deputado Antônio Edu Vieira. A sessão está marcada para esta quinta-feira, 20 de abril, às 9h, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos), no prédio da Reitoria I. A reunião será híbrida, com participação presencial e de modo remoto por parte dos conselheiros. A sessão será transmitida online neste link.

A reunião do Conselho Universitário aberta à comunidade já havia sido anunciada pelo reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, e pela vice-reitora, Joana Célia dos Passos, durante a audiência pública na sexta-feira passada, 14 de abril. Nesta oportunidade, ouviu-se argumentos de representantes da comunidade dos bairros da região e da sociedade civil a respeito das obras na rua Deputado Antônio Edu Vieira.

Participaram da audiência pública, além da UFSC, entidades como o Ministério Público Federal, a Polícia Militar, a Câmara de Vereadores de Florianópolis, a Associação Catarinense de Engenheiros e a Apufsc-Sindical. Estavam presentes mais de 100 pessoas no Auditório Garapuvu, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, em Florianópolis. Cerca de 90 pessoas assistiram simultaneamente à transmissão ao vivo da audiência.

O Conselho Universitário da UFSC reúne-se em sessões ordinária e especial nesta terça-feira, 28 de março, a partir das 14h. A reunião será em formato híbrido (presencial e a distância) e terá transmissão ao vivo pelo YouTube. Durante a sessão especial, os conselheiros e conselheiras apreciarão a concessão da outorga de títulos de Professores Eméritos a docentes da UFSC e Doutor Honoris Causa a Gilberto Gil.

O CUn irá apreciar para a concessão do título de Professor Emérito para os docentes César Zucco, Faruk José Nome Aguilera (falecido em 2018), e Rosendo Augusto Yunes, todos do Departamento de Química.

Durante a sessão ordinária, a pauta inclui a deliberação sobre o desenvolvimento de atividades síncronas e assíncronas na pós-graduação stricto sensu; a prestação de contas da UFSC referente ao exercício financeiro de 2022; e a proposta de instituição de uma comissão para encaminhamento das recomendações da Comissão Memória e Verdade da Universidade (CMV-UFSC).

Leia, abaixo, a pauta completa das sessões:

Sessão Especial – 16h

Processo nº 23080.015491/2023-41;
Requerente: Gabinete da Reitoria;
Objeto: Apreciação de pedido de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao artista Gilberto Gil, na forma estatutária e regimental;
Relatoria: Conselheira Thainá Castro Costa Figueiredo Lopes;

Processo nº 23080.045928/2022-90;
Requerente: Departamento de Química;
Objeto: Apreciação de pedido de concessão do título de Professor Emérito ao docente César Zucco, na forma estatutária e regimental;
Relatoria: Conselheiro Celso Spada;

Processo nº 23080.084869/2019-70;
Requerente: Departamento de Química;
Objeto: Apreciação da aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho Universitário, acerca do pedido de concessão do título de Professor Emérito, in memoriam, ao docente Faruk José Nome Aguilera;
Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão;

Processo nº 23080.055241/2021-81;
Requerente: Departamento de Química;
Objeto: Apreciação da aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho Universitário, acerca do pedido de concessão do título de Professor Emérito ao docente Rosendo Augusto Yunes;
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt.

Sessão Ordinária – 14h

Processo nº 23080.030050/2022-98;
Requerente: PROPG;
Objeto: Proposta de resolução normativa sobre o desenvolvimento de atividades síncronas e assíncronas na pós-graduação stricto sensu;
Relatoria: Lucia Nazareth Amante;

Processo nº 23080.007190/2023-43;
Requerente: Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN;
Objeto: Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2022;
Relatoria: Juliano Gil Nunes Wendt;

Solicitação Digital nº 067321/2022;
Requerente: Jean Marie Farines;
Objeto: Instituição de Comissão para encaminhamento das recomendações da Comissão Memória e Verdade da Universidade Federal de Santa Catarina (CMV-UFSC).

Conforme o disposto art. 7º do Regimento do Conselho Universitário “As reuniões se realizarão sempre com a presença da maioria de seus membros, em caráter ordinário ou extraordinário.” Outrossim, segundo os parágrafos 1º e 2º do referido Regimento:

As reuniões serão realizadas na última terça-feira de cada mês. Ocorrendo impedimento, por força maior, a reunião será realizada no primeiro dia útil a seguir, independentemente de convocação. § 2º – As reuniões extraordinárias serão convocadas em qualquer tempo, sempre que houver urgência.

Obs.: As datas e horários apresentados acima poderão ser modificados, a critério do Presidente do Conselho Universitário, para melhor atender às demandas de processos a serem analisados.

Informa-se que o funcionamento presencial da Secretaria dos Órgãos Deliberativos Centrais, no período de 26/12/2022 a 24/02/2022, será das 07:30 às 13:30.

(Portaria Normativa nº 455/2022/GR).

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) se reuniu nesta terça-feira, 13 de dezembro, para uma sessão solene em comemoração aos aniversários de 62 da UFSC e de 90 anos do Curso de Direito. A cerimônia ocorreu no Auditório do Fórum Desembargador José Arthur Boiteux, anexo ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 9h.

Na ocasião, também foi realizado o descerramento do quadro com a pintura do ex-reitor Ubaldo Cesar Balthazar e outorgado o título de Professor Emérito a Hazim Ali Al-Qureshi, do Departamento de Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico (CTC) . A gravação do evento está disponível no canal do CUn no Youtube.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou uma sessão ordinária nesta terça-feira, 6 de novembro, às 9h, em continuação da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro. A pauta é a seguinte:

Sessão Ordinária – 09:00 (continuação da Sessão Ordinária do dia 29/11):

Ordem do dia – Continuidade da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2022:

1.1 Processo nº 23080.058644/2022-63;

Requerente: Centro de Ciências Jurídicas (CCJ);

Objeto: Proposta de Sessão Solene para comemoração de 90 anos do Curso de Direito;

Relatoria: Conselheiro Celso Spada;

1.2 Processo nº 23080.062936/2022-09;

Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC);

Objeto: Autorização para a FEESC continuar atuando como fundação de apoio à UNILA;

Relatoria: Conselheiro Nilton Branco;

1.3 Processo nº 23080.068954/2022-96;

Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC);

Objeto: Substituição do membro titular do Conselho Curador da FEESC, Luiz Antônio Ferreira Coelho, de acordo com o Inciso II, do Art. 4º do Decreto 7.423/2010;

Relatoria: Conselheiro Hamilton de Godoy Wielewicki;

1.4 Processo nº 23080.055256/2021-40;

Requerente: Prof.ª Suzeley Jorge – Departamento de Nutrição;

Objeto: Pedido de reconsideração da decisão do CUn;

Relatoria: Conselheiro José Pilati;

1.5 Processo nº 23080.030050/2022-98;

Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação;

Objeto: Proposta de Resolução Normativa sobre o desenvolvimento de atividades síncronas e assíncronas na pós-graduação stricto sensu;

Relatoria: Conselheira Lucia Nazareth Amante.

2. Comunicações e explicações pessoais.

Sessão de Quórum Especial – 10:30:

Ordem do dia:

1.1 Processo nº 23080.045928/2022-90;

Requerente: Departamento de Química;

Objeto: Concessão do Título de Professor Emérito ao Prof. César Zucco;

Relatoria: Conselheiro Celso Spada;

1.2 Processo nº 23080.084869/2019-70;

Requerente: Departamento de Química;

Objeto: Homologação da aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho Universitário, do Título de Professor Emérito ao Prof. Faruk Nome;

Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão;

1.3 Processo nº 23080.055241/2021-81;

Requerente: Departamento de Química;

Objeto: Homologação da aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho Universitário, do Título de Professor Emérito ao Prof. Rosendo Augusto Yunes;

Relatoria: Juliano Gil Nunes Wendt;

Transmissão on-line no YouTube.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza uma sessão ordinária nesta terça-feira, 29 de novembro, às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do CUn no Youtube. A pauta é a seguinte:

1. Expediente:

1.1 Justificativas de ausência dos(as) conselheiros(as);

1.2 Leitura do expediente e comunicações da presidência;

1.3 Proposições para alteração da ordem do dia;

1.4 Apreciação das atas das sessões relativas a 27 de setembro de 2022, 11 de outubro de 2022, 21 de outubro de 2022, 25 de outubro de 2022 e 8 de novembro de 2022;

2. Ordem do dia:

2.1 Processo nº 23080.058644/2022-63;
Requerente: Centro de Ciências Jurídicas (CCJ);
Objeto: Proposta de sessão solene para comemoração de 90 anos do Curso de Direito;

Relatoria: Conselheiro Celso Spada;

2.2 Processo nº 23080.062936/2022-09;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc);
Objeto: Autorização para a Feesc continuar atuando como fundação de apoio à Unila
Relatoria: Conselheiro Nilton Branco;

2.3 Processo nº 23080.068954/2022-96;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc);
Objeto: Substituição do membro titular do Conselho Curador da Feesc Luiz Antonio Ferreira Coelho, de acordo com o Inciso II, do Art 4º do Decreto 7.423/2010;
Relatoria: Conselheiro Hamilton de Godoy Wielewicki;

2.4 Processo nº 23080.026253/2016-31;
Requerente: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe);
Objeto: Proposta de resolução normativa que dispõe sobre a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional em suas diferentes formas de manifestação, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina;
Relatoria: Conselheira Thainá Castro Costa Figueiredo Lopes;

2.5 Processo nº 23080.055256/2021-40;
Requerente: Professora Suzeley Jorge – Departamento de Nutrição;
Objeto: Pedido de reconsideração da decisão do CUn;
Relatoria: Conselheiro José Pilati;

2.6 Processo nº 23080.030050/2022-98;
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Objeto: Proposta de Resolução Normativa sobre o desenvolvimento de atividades síncronas e assíncronas na pós-graduação stricto sensu;
Relatoria: Conselheira Lucia Nazareth Amante;

2.7 Assuntos gerais.

MOÇÃO DE REPÚDIO

A universidade pública é um espaço que reflete e interage com a sociedade democrática e plural. Trata-se de um espaço de inclusão que dá voz e vez a todas as camadas sociais: negros, mulheres, indígenas, quilombolas, LGBTQIAP+, dentre outros coletivos. Na verdade, tais coletivos não restringem a universidade, ao contrário, possibilitam que esta expanda a fronteira do pensamento e, dessa forma, possa combater o pensamento retrógado e discriminatório, o qual se alimenta de atos criminosos.

O Conselho Universitário, instância máxima de deliberação da nossa instituição, manifesta seu repúdio aos ataques de cunho neonazista e racista registrados em nossos ambientes acadêmicos e administrativos e apoia as medidas adotadas pela Administração Central para o combate sistemático a todo tipo de violência e discriminação. O Conselho defende também a apuração completa dos delitos e a punição rigorosa dos envolvidos, ao mesmo tempo que sustenta o fortalecimento da democracia contra qualquer arroubo autoritário.

Como estabelece o Estatuto de nossa instituição em seu art. 3º, a UFSC renova seus objetivos de “produzir, sistematizar e socializar o saber filosófico, científico, artístico e tecnológico, ampliando e aprofundando a formação do ser humano para o exercício profissional, a reflexão crítica, a solidariedade nacional e internacional, na perspectiva da construção de uma sociedade justa e democrática e na defesa da qualidade da vida.”

Florianópolis, 22 de novembro de 2022