Conselho Universitário – CUn/UFSC

_{Resolução n. 01}

_{Designa os Professores Wilson Erbs e Sônia Mana Hickel Probst para, na condição de membros titulares, comporem o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), até 30/09/2020.}

_{Resolução n. 02}

_{Mantem em vigência os nomes dos servidores RONALDO DAVID VIANA BARBOSA e FABRÍCIO PINHEIRO GUIMARÃES na função de corregedores na Corregedoria-Geral da UFSC, com mandato até janeiro de 2020, conforme os tempos do Parecer n. 03/2019/CUn aprovado em 26/03/2019, que considerou desnecessária a consulta prévia ao Orgão Central do SISCor PEF, em face da plena vigência do biênio a que os mesmos têm direito, nos termos do art. 8, § 4. do Decreto n. 5480/05.}

_{Resolução n. 03}

_{Aprova a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2018, conforme o disposto no inciso XI do art. 17 do Estatuto da UFSC, nos incisos 1, 11 e 111 do art. 13 da Instrução Normativa — TCU n. 63, de 1. de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), na Decisão Normativa TCU n. 170, de 19 de setembro de 2018, e na Portaria TCU n. 369, de 17 de dezembro de 2018.} 

_{Resolução n. 04}

_{Aprova a constituição de um Grupo de Trabalho com o objetivo de conduzir o processo de preenchimento das funções de Corregedores na Corregedoria-Geral da UFSC, de acordo com o que estabelece a Resolução Normativa n. 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014.}

_{Resolução n. 05}

_{Retifica o art. 1. da Resolução n. 1, de 26 de março de 2019, publicada no Boletim Oficial da UFSC n. 36/2019.}

_{Resolução n. 06}

_{Aprova o Plano Anual de Atividades da Auditoria Intima (PAINT) para o exercício de 2019, atendendo ao disposto no art. 6. da Instrução Nomiativa n. 09, de 09 de outubro de 2018, da Controladoria-Geral da União.}

_{Resolução n. 07}

_{Designa os professores ELIANE ZENI VIEIRA BRINHOSA e ANTONIO CARLOS MACHADO para, na condição de membros titular e suplente, respectivamente, compor o Conselho Curador da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC).}

_{Resolução n. 08}

_{Prorroga por mais 60 dias (sessenta) dias o prazo concedido ao Grupo de Trabalho designado pela Portaria n. 1187/2019/GR, publicada no Boletim Oficial n. 62/2019, de 31/05/2019.} 

_{Resolução n. 10}

_{Aprova o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), referente ao exercício de 2018.}

_{Resolução n. 11}

_{Aprova o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) referente ao exercício de 2018.}

_{Resolução n. 12}

_{Aprova a permanência do servidor Audi Luiz Vieira, na função de auditor-chefe na Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina (AUDIN/UFSC), conforme os termos do Parecer nº 14/2019/CUn aprovado em 25 de setembro de 2019.}

_{Resolução n. 13}

_{Manifesta concordância com a autorização de credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), com sede e foro na cidade de Florianópolis/SC, CNPJ nº 83.476.911/0001-17, para atuar no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem apresentados perante o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).}

_{Resolução n. 14}

_{Aprova a manutenção do percentual de 30% (trinta por cento) das vagas via Sistema de Seleção Unificada (SISU) do Ministério da Educação para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina no ano letivo de 2020.}

_{Resolução n. 15}

_{Aprova a constituição de um Grupo de Trabalho com o objetivo de propor resolução normativa acerca dos procedimentos para garantir a reposição das atividades de ensino, de graduação e de pós-graduação, no âmbito da UFSC, em decorrência da paralisação estudantil.}

_{Resolução n. 16}

_{Aprova a constituição de uma Comissão no âmbito do Conselho Universitário com o objetivo de coordenador as etapas subsequentes do processo de eleição no que tange às funções de Corregedores na Corregedoria-Geral da UFSC.}

_{Resolução n. 17}

_{Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, a concordância com o pedido de credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), com sede e foro na cidade de Florianópolis/SC, CNPJ n. 82.895.237/0001-33, para atuar no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem apresentados perante o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).}

_{Resolução n. 18}

_{Homologa a aprovação ad referendum da Resolução Normativa n. 132/2019/CUn, que dispõe sobre procedimentos para garantir a reposição das atividades de ensino de graduação e de pós-graduação, do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e do Colégio de Aplicação (CA) no âmbito da UFSC em decorrência da paralisação de estudantes.}

_{Resolução n. 19}

_{Homologa a aprovação ad referendum do pedido de credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), com sede e foro na cidade de Florianópolis/SC, CNPJ n. 82.895.237/0001-33, para atuar no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem apresentados perante o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).}

_{Resolução n. 20}

_{Aprova os ajustes no Calendário Académico 2019, nos termos do art. 4º da Resolução Normativa n. 132/2019/CUn.}

_{Resolução n. 21}

_{Aprova o Calendário Acadêmico referente às atividades do primeiro, segundo e terceiro trimestres do curso de graduação em Engenharia de Materiais (233) de Florianópolis e dos cursos de pós-graduação bimestrais e trimestrais, bem como do primeiro e segundo semestres dos cursos de graduação e pós-graduação semestrais de 2020.}

_{Resolução n. 22}

_{Manifesta concordância com a autorização de credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), com sede e foro na cidade de Florianópolis/SC, CNPJ n. 83.476.911/0001-17, para atuar no âmbito do Instituto Federal Catarinense, com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem apresentados perante o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).}

_{Resolução n. 23}

_{Homologa a lista tríplice para o preenchimento das funções de corregedor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).}

_{Resolução n. 24}

_{Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), da Universidade Federal de Santa Catarina para o período de 2020-2024.}

_{Resolução n. 25}

_{Manifesta concordância com a autorização de recredenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), com sede e foro na cidade de Florianópolis/SC, CNPJ nº 82.895.237/0001-33, para atuar no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem apresentados perante o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).}