Resoluções CUn 2022
Resolução n. 01 Manifestar sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Resolução n. 02 Manifestar sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Resolução n. 03 Manifestar sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal Catarinense (IFC) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Resolução n. 04 Aprovar a recondução do servidor FABRÍCIO PINHEIRO GUIMARÃES na função de Corregedor-Chefe da Unidade Correcional da Controladoria Geral da União (CGU) junto à Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato por dois anos.
Resolução n. 05 Designar DANIELLE JACON AYRES PINTO para compor o Conselho Curador da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), referente à gestão 2019/2023 da fundação.
Resolução n. 06 Aprovar, ad-referendum, a renovação da autorização para a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) atuar como fundação de apoio a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM.
Resolução n. 07 Aprovar o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2022, atendendo ao disposto na Instrução Normativa IN-SFC nº 05, de 27 de agosto de 2021, da Controladoria-Geral da União.
Resolução n. 08 Aprovar a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2021, conforme o disposto no art. 17, inciso XI, do Estatuto da UFSC, na Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 84, de 22 de abril de 2020, e na decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 187, de 9 de setembro de 2020.
Resolução n. 09 Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Universitário, da renovação da autorização para a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) atuar como fundação de apoio à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
Resolução n. 10 Aprovar a concessão do título de Professor Emérito ao docente Hazim Ali Al-Qureshi.
Resolução n. 11 Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) referente ao exercício de 2021.
Resolução n. 12 Aprovar a avaliação de desempenho referente ao exercício de 2021 da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).
Resolução n. 13 Aprovar o cumprimento das disposições contidas no art. 4º-A da Lei nº 8.958/94, conforme o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.958/94.
Resolução n. 14 Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) referente ao exercício de 2021.
Resolução n. 15 Aprovar a indicação do servidor Ivan Almeida de Azevedo para o cargo de auditor-chefe da Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a ser submetida à Controladoria-Geral da União (CGU).
Resolução n. 16 Aprovar a indicação do servidor PATRICK CUNHA para a função de ouvidor na Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a ser submetida à Controladoria-Geral da União (CGU).
Resolução n. 17 Aprovar Sessão Solene do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, a ser realizada em 13 de setembro de 2022, em homenagem ao professor Glauco Olinger, pela passagem de seu Centenário.
Resolução n. 18 Conhecer e dar provimento ao recurso para anular a decisão da Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), prevalecendo, assim, a decisão de mérito proferida pelo Conselho da Unidade do Colégio de Aplicação (CED/UFSC), negando autorização à permuta.
Resolução n. 19 Conhecer o recurso interposto pela senhora Suzeley Jorge e negar-lhe provimento.
Resolução n. 20 Aprovar autorização para que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU – possa apoiar a Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA – na condição de fundação de apoio, por um período de um ano.
Resolução n. 21 Aprovar autorização para que a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) possa apoiar o Instituto Federal Catarinense (IFC) na condição de fundação de apoio.
Resolução n. 22 Manifestar concordância à renovação de autorização para que a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atue no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) na condição de fundação de apoio.
Resolução n. 23 Manifestar concordância à autorização de credenciamento para que a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) atue no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) na condição de fundação de apoio.
Resolução n. 24 Manifestar concordância à renovação de autorização para que a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atue no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) na condição de fundação de apoio.
Resolução n. 25 Designar a senhora ELAINE ZENI VIEIRA BRINHOSA para, na condição de membro titular, compor o Conselho Curador da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) em substituição ao senhor Luiz Antonio Ferreira Coelho.
Resolução n. 26 Aprovar Sessão Solene do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina pela passagem dos noventa anos do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).
Resolução n. 27 Conhecer e dar provimento ao pedido de reconsideração interposto pela senhora Suzeley Jorge, com a devolução dos autos ao Departamento de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde para que este, dentro dos limites do seu poder discricionário, aprecie o mérito do pedido de prorrogação do prazo de permanência no Exterior, em Coimbra, Portugal, submetendo-o, de pronto ao Conselho da Unidade.
Resolução n. 28 Aprovar, ad referendum, o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina para o exercício de 2023 (PAINT/2023) e o seu encaminhamento à Controladoria-Geral da União (CGU).
