Conselho Universitário – CUn/UFSC

Resolução 1-2023-CUn – FAPEU-EBSERH – ad referendum – Aprovar, ad referendum, autorização para que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) possa apoiar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC) na condição de fundação de apoio, por um período de um ano.

Resolução 2-2023-CUn – FEESC-EBSERH – ad referendum – Aprovar, ad referendum, autorização para que a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) possa apoiar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC) na condição de fundação de apoio, por um período de um ano.

Resolução 3-2023-CUn – FAPEU-HU UFJF – ad referendum – Aprovar, ad referendum, autorização para que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) possa apoiar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU/UFJF) na condição de fundação de apoio, por um período de um ano.

Resolução 4-2023-CUn – FAPEU-UFFS_ad referendum – Manifestar sua concordância, ad referendum, com a renovação de autorização para que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) possa apoiar a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), na condição de fundação de apoio, por um período de um ano.

Resolução 5-2023-CUn – FEESC-CPRM_ad referendum – Manifestar sua concordância, ad referendum, com a renovação de autorização para que a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) possa apoiar a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), na condição de fundação de apoio, por um período de um ano.

Resolução 6-2023-CUn – Prestação de Contas – Aprovar a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2022, conforme o disposto no art. 17, inciso XI, do Estatuto da UFSC, na Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 84, de 22 de abril de 2020, e na Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 198, de 23 de março de 2022.

Resolução 7-2023-CUn – CMV-UFSC – Instituir a Comissão para encaminhamento das Recomendações da Comissão Memória e Verdade na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Resolução 8-2023-CUn – Concessão de Título de Doutor Honoris Causa ao artista Gilberto Gil – Aprovar a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao artista Gilberto Passos Gil Moreira (Gilberto Gil).

Resolução 09-2023-CUn – Fórum das Licenciaturas- homologação – Homologar a Resolução Normativa nº 179/2023/CUn, de 5 de abril de 2023, expedida ad referendum, a qual aprovou o novo Regimento Interno do Fórum das Licenciaturas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Resolução 10-2023-CUn – PAINT – homologação – Homologar a Resolução nº 28/2022/CUn, de 21 de dezembro de 2022, expedida ad referendum, que aprovou o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina para o exercício de 2023 (PAINT/2023) e o seu encaminhamento à Controladoria-Geral da União (CGU).

Resolução-11-2023-CUn – FAPEU-HU UFJF – homologação – Homologar a Resolução nº 3/2023/CUn, de 7 de março de 2023, expedida ad referendum, que autorizou a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) a apoiar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU/UFJF) na condição de fundação de apoio, por um período de um ano.

Resolução-12-2023-CUn – FEESC-EBSERH – homologação – Homologar a Resolução nº 2/2023/CUn, de 7 de março de 2023, expedida ad referendum, que autorizou a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) a apoiar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC) na condição de fundação de apoio, por um período de um ano.

Resolução-13-2023-CUn_-_FAPEU-EBSERH-homologação – Homologar a Resolução nº 1/2023/CUn, de 2 de março de 2023, expedida ad referendum, que autorizou a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) a apoiar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC) na condição de fundação de apoio, por um período de um ano.

Resolução 14-2023-CUn – FAPEU – homologação – Homologar a Resolução nº 4/2023/CUn, de 17 de março de 2023, expedida ad referendum do Conselho Universitário, que autorizou a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) a apoiar a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) na condição de fundação de apoio por um período de um ano.

Resolução 15-2023-CUn – FEESC – homologação – Homologar a Resolução nº 5/2023/CUn, de 17 de março de 2023, expedida ad referendum do Conselho Universitário, que autorizou a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) a apoiar a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) na condição de fundação de apoio por um período de um ano.

Resolução 16-2023-CUn – Pós-Graduação – Aprovar os termos do parecer exarado por Lucia Nazareth Amante, com retificação na data de devolução dos autos do processo para o dia 20 de junho do corrente ano, a fim de possibilitar a análise pelo Conselho Universitário.

Resolução 17-2023-CUn_-_homologação de_dignidade_universitária – Homologar a Decisão de 16 de dezembro de 2021, expedida ad referendum, que aprovou os termos do Parecer nº 28/2021/CUn, exarado pelo conselheiro-relator Eugênio Simão, referente à concessão do título de Professor Emérito ao Professor Faruk Jose Nome Aguilera.

Resolução 18-2023-CUn_-_homologação_dignidade_universitária – Homologar a Decisão de 16 de dezembro de 2021, expedida ad referendum, que aprovou os termos do Parecer nº 29/2021/CUn, exarado pelo conselheiro-relator Juliano Gil Nunes Wendt, referente à concessão do título de Professor Emérito ao Professor Rosendo Augusto Yunes.

Resolução 19-2023-CUn_-_aprovação_de_dignidade_universitária – Aprovar a concessão do título de Professor Emérito ao docente César Zucco.

Resolução 20-2023-CUn_-_aprovação_de_troca_de_nome_Departamento_de_Biociencias_e_Saúde_Única  – Aprovar a alteração do status da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única do Centro de Ciências Rurais do Campus Curitibanos para o Departamento de Biociências e Saúde Única.

Resolução – 21-2023-CUn_-_Relatorio_anual_de_Gestão_da_FEESC  – Aprovar a ratificação do Relatório anual de Gestão da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) referente ao ano de 2022.

Resolução – 22-2023-CUn – FAPEU-IFC – Aprovar a solicitação de renovação da autorização para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) atuar como fundação de apoio junto ao Instituto Federal Catarinense (IFC).

Resolucao_23-2023-CUn_-_Pós_aulas_sincronas – Aprovar os termos do parecer apresentado pelo Conselheiro Pedro de Souza Pereira, a respeito da Resolução Normativa da Câmara de Pós-Graduação sobre a realização de atividades síncronas no âmbito da pós-graduação stricto sensu, constante do processo digital nº 23080.030050/2022-98.

Resolucao_24-2023-CUn_-_Recurso_ref._a_Comissao_Avaliadora_do_Memorial_de_Atividades_Academicas – Aprovar os termos do parecer apresentado pela conselheira Carolina Medeiros Bahia, bem como o parecer do então conselheiro Celso Spada, acerca de recurso referente à decisão da Comissão Avaliadora do Memorial de Atividades Acadêmicas.

Resolução 25-2023-CUn -UFSC-ANDIFES – Aprovar a inclusão da UFSC como sócia institucional no quadro associativo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Resolução 26-2023-CUn – Relatório anual de Gestão da FAPEU – Aprovar a ratificação do Relatório anual de Gestão da Fundação de
Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) referente ao ano de 2022.

Resolução 27-2023-CUn – FEESC-IFSC – Manifestar sua concordância com a renovação da autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

Resolução 28-2023-CUn – FEESC-UNILA – Aprovar a solicitação de renovação da autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio junto à Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA).

Resolucao_29-2023-CUn_-_Cumprimento_de_disposicoes_legais_da_FAPEU – Aprovar o cumprimento das disposições contidas no art. 4º-A da Lei nº 8.958/94, conforme o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.958/94.

Resolucao_30-2023-CUn_-_Avaliacao_de_desempenho_2022_FAPEU – Aprovar a avaliação de desempenho referente ao exercício de 2022 da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).

Resolução 31-2023-CUn – FAPEU-Unipampa – Aprovar a solicitação de renovação da autorização para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) atuar como fundação de apoio junto à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Resolução 32-2023-CUn – FEESC-IFC – Aprovar a solicitação de renovação da autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio junto ao Instituto Federal Catarinense (IFC).

Resolução 33-2023-CUn – recurso – Conhecer o recurso interposto pelo senhor Marcos Ouriques e negar-lhe provimento.

Resolução 34-2023-CUn – Paulo H. Freire Vieira- ad referendum – Aprovar, ad referendum do Conselho Universitário, a concessão do título de Professor Emérito para o professor Paulo Henrique Freire Vieira (in memoriam).

Resolução 35-2023-CUn -Adilson José Curtius – ad referendum – Aprovar, ad referendum do Conselho Universitário, a concessão do título de Professor Emérito para o professor Adilson José Curtius (in memoriam).

Resolução 36-2023-CUn -Bernhard Welz – ad referendum – Aprovar, ad referendum do Conselho Universitário, a concessão do título de Mérito Universitário para o professor Bernhard Welz (in memoriam).

Resolução 37-2023-CUn – Ubaldo César Baltazar – Aprovar a concessão do título de Professor Emérito ao docente Ubaldo Cesar Balthazar.

Resolução 38-2023-CUn – homologação dignidade universitária – Paulo Freire Vieira – Homologar a Resolução nº 34/2023/CUn, de 6 de novembro de 2023, que aprovou ad referendum concessão do título de Professor Emérito ao docente Paulo Henrique Freire Vieira (in memoriam).

Resolução 39-2023-CUn – homologação dignidade universitária – Adilson Curtius – Homologar a Resolução nº 35/2023/CUn, de 6 de novembro de 2023, que aprovou ad referendum a concessão do título de Professor Emérito ao docente Adilson José Curtius (in memoriam).

Resolução 40-2023-CUn – homologação dignidade universitária – Bernhard Welz – Homologar a Resolução nº 36/2023/CUn, de 13 de novembro de 2023, que aprovou ad referendum a concessão do título de Mérito Universitário ao professor Bernhard Welz (in memoriam).

Resolução 41-2023-CUn – CPPD – Aprovar a indicação dos professores FABRÍCIO AUGUSTO MENEGON, lotado no Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde (SPB/CCS), FRED LEITE SIQUEIRA CAMPOS, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais do Centro Socioeconômico (CNM/CSE), e PEDRO ANTÔNIO DE MELO, lotado no Departamento de Ciências da Administração do Centro Socioeconômico (CAD/CSE), como titulares, bem como das professoras DEISE HELENA BAGGIO RIBEIRO, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos (CAL/CCA), e ANA IZABEL JATOBÁ DE SOUZA, lotada no Departamento de Enfermagem (ENF/CCS), como suplentes, para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

Resolução 42-2023-CUn – FUNARBE – Aprovar a manifestação contrária de interesse por parte do Conselho Universitário na atuação da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) como fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), exceto para os projetos financiados pelo Instituto Serrapilheira, com recursos geridos pela FUNARBE, que já estejam aprovados e no momento em condução por pesquisadores da UFSC.

Resolução 43-2023-CUn – FEESC-AEB – Manifestar sua concordância para que a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atue como fundação de apoio à Agência Espacial Brasileira (AEB).

Resolução 44-2023-CUn – FEESC-HU-UFSC – Manifestar sua concordância para que a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) continue atuando como fundação de apoio junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC).

Resolução 45-2023-CUn – FEESC-CPRM – Manifestar sua concordância para que a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) continue atuando como fundação de apoio à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB).

Resolução 46-2023-CUn – PAINT 2024 – Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina para o exercício de 2024 (PAINT/2024).