Resoluções Normativas 2022

Resolução Normativa n. 161

Altera os artigos 2º, 10 e 12, o caput e o § 2º do art. 13 da Resolução Normativa nº 160/2021/CUn, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as normas que regulamentam o processo de escolha de candidatos(as) para a composição das listas tríplices para a nomeação de reitor(a) e vicereitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e no Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.

Resolução Normativa n. 162

Regulamenta as atividades das ligas acadêmicas na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n. 163

Dispõe sobre a Política Intersetorial Permanente de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e cria o Comitê Intersetorial Permanente de Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde (CIPAPP), organicamente vinculado ao Gabinete da Reitoria.

Resolução Normativa n. 164

Estabelece a Política de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que, sob a forma de anexo, integra esta resolução normativa.

Resolução Normativa n. 165

Altera os anexos C, D e E do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n. 166

Dispõe sobre a realização de sessões remotas e híbridas do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Resolução Normativa n. 167

Aprova o Regimento do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n. 168

Institui a Política de Ações Afirmativas na Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no âmbito do Colégio de Aplicação (CA) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação.

Resolução Normativa n. 169

Altera a Resolução Normativa nº 157/2021/CUn, retificando o calendário acadêmico de 2022 da Universidade Federal de Santa Catarina para considerar dia letivo o dia 9 de dezembro de 2022.

 Resolução Normativa n. 170

Altera a Resolução Normativa nº 154/2021/Cun, que aprovou o Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu.

Resolução Normativa n. 171

Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para uso facultativo de máscaras faciais e revoga o inciso II do § 2º do art. 1º da Portaria Normativa nº 430/2022/GR.

Resolução Normativa n. 172

Altera o artigo 10 da Resolução Normativa nº 162/2022/Cun, que regulamenta as atividades das ligas acadêmicas na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n. 173

Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina ( revoga a Resolução Normativa nº 36/2013/CUn, de 31 de outubro de 2013).

Resolução Normativa n. 174

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina para os períodos letivos de 2023.