O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) se reuniu nesta terça-feira, 13 de dezembro, para uma sessão solene em comemoração aos aniversários de 62 da UFSC e de 90 anos do Curso de Direito. A cerimônia ocorreu no Auditório do Fórum Desembargador José Arthur Boiteux, anexo ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 9h.

Na ocasião, também foi realizado o descerramento do quadro com a pintura do ex-reitor Ubaldo Cesar Balthazar e outorgado o título de Professor Emérito a Hazim Ali Al-Qureshi, do Departamento de Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico (CTC) . A gravação do evento está disponível no canal do CUn no Youtube.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou uma sessão ordinária nesta terça-feira, 6 de novembro, às 9h, em continuação da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro. A pauta é a seguinte:

Sessão Ordinária – 09:00 (continuação da Sessão Ordinária do dia 29/11):

Ordem do dia – Continuidade da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2022:

1.1 Processo nº 23080.058644/2022-63;

Requerente: Centro de Ciências Jurídicas (CCJ);

Objeto: Proposta de Sessão Solene para comemoração de 90 anos do Curso de Direito;

Relatoria: Conselheiro Celso Spada;

1.2 Processo nº 23080.062936/2022-09;

Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC);

Objeto: Autorização para a FEESC continuar atuando como fundação de apoio à UNILA;

Relatoria: Conselheiro Nilton Branco;

1.3 Processo nº 23080.068954/2022-96;

Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC);

Objeto: Substituição do membro titular do Conselho Curador da FEESC, Luiz Antônio Ferreira Coelho, de acordo com o Inciso II, do Art. 4º do Decreto 7.423/2010;

Relatoria: Conselheiro Hamilton de Godoy Wielewicki;

1.4 Processo nº 23080.055256/2021-40;

Requerente: Prof.ª Suzeley Jorge – Departamento de Nutrição;

Objeto: Pedido de reconsideração da decisão do CUn;

Relatoria: Conselheiro José Pilati;

1.5 Processo nº 23080.030050/2022-98;

Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação;

Objeto: Proposta de Resolução Normativa sobre o desenvolvimento de atividades síncronas e assíncronas na pós-graduação stricto sensu;

Relatoria: Conselheira Lucia Nazareth Amante.

2. Comunicações e explicações pessoais.

Sessão de Quórum Especial – 10:30:

Ordem do dia:

1.1 Processo nº 23080.045928/2022-90;

Requerente: Departamento de Química;

Objeto: Concessão do Título de Professor Emérito ao Prof. César Zucco;

Relatoria: Conselheiro Celso Spada;

1.2 Processo nº 23080.084869/2019-70;

Requerente: Departamento de Química;

Objeto: Homologação da aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho Universitário, do Título de Professor Emérito ao Prof. Faruk Nome;

Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão;

1.3 Processo nº 23080.055241/2021-81;

Requerente: Departamento de Química;

Objeto: Homologação da aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho Universitário, do Título de Professor Emérito ao Prof. Rosendo Augusto Yunes;

Relatoria: Juliano Gil Nunes Wendt;

Transmissão on-line no YouTube.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza uma sessão ordinária nesta terça-feira, 29 de novembro, às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do CUn no Youtube. A pauta é a seguinte:

1. Expediente:

1.1 Justificativas de ausência dos(as) conselheiros(as);

1.2 Leitura do expediente e comunicações da presidência;

1.3 Proposições para alteração da ordem do dia;

1.4 Apreciação das atas das sessões relativas a 27 de setembro de 2022, 11 de outubro de 2022, 21 de outubro de 2022, 25 de outubro de 2022 e 8 de novembro de 2022;

2. Ordem do dia:

2.1 Processo nº 23080.058644/2022-63;
Requerente: Centro de Ciências Jurídicas (CCJ);
Objeto: Proposta de sessão solene para comemoração de 90 anos do Curso de Direito;

Relatoria: Conselheiro Celso Spada;

2.2 Processo nº 23080.062936/2022-09;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc);
Objeto: Autorização para a Feesc continuar atuando como fundação de apoio à Unila
Relatoria: Conselheiro Nilton Branco;

2.3 Processo nº 23080.068954/2022-96;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc);
Objeto: Substituição do membro titular do Conselho Curador da Feesc Luiz Antonio Ferreira Coelho, de acordo com o Inciso II, do Art 4º do Decreto 7.423/2010;
Relatoria: Conselheiro Hamilton de Godoy Wielewicki;

2.4 Processo nº 23080.026253/2016-31;
Requerente: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe);
Objeto: Proposta de resolução normativa que dispõe sobre a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional em suas diferentes formas de manifestação, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina;
Relatoria: Conselheira Thainá Castro Costa Figueiredo Lopes;

2.5 Processo nº 23080.055256/2021-40;
Requerente: Professora Suzeley Jorge – Departamento de Nutrição;
Objeto: Pedido de reconsideração da decisão do CUn;
Relatoria: Conselheiro José Pilati;

2.6 Processo nº 23080.030050/2022-98;
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Objeto: Proposta de Resolução Normativa sobre o desenvolvimento de atividades síncronas e assíncronas na pós-graduação stricto sensu;
Relatoria: Conselheira Lucia Nazareth Amante;

2.7 Assuntos gerais.

MOÇÃO DE REPÚDIO

A universidade pública é um espaço que reflete e interage com a sociedade democrática e plural. Trata-se de um espaço de inclusão que dá voz e vez a todas as camadas sociais: negros, mulheres, indígenas, quilombolas, LGBTQIAP+, dentre outros coletivos. Na verdade, tais coletivos não restringem a universidade, ao contrário, possibilitam que esta expanda a fronteira do pensamento e, dessa forma, possa combater o pensamento retrógado e discriminatório, o qual se alimenta de atos criminosos.

O Conselho Universitário, instância máxima de deliberação da nossa instituição, manifesta seu repúdio aos ataques de cunho neonazista e racista registrados em nossos ambientes acadêmicos e administrativos e apoia as medidas adotadas pela Administração Central para o combate sistemático a todo tipo de violência e discriminação. O Conselho defende também a apuração completa dos delitos e a punição rigorosa dos envolvidos, ao mesmo tempo que sustenta o fortalecimento da democracia contra qualquer arroubo autoritário.

Como estabelece o Estatuto de nossa instituição em seu art. 3º, a UFSC renova seus objetivos de “produzir, sistematizar e socializar o saber filosófico, científico, artístico e tecnológico, ampliando e aprofundando a formação do ser humano para o exercício profissional, a reflexão crítica, a solidariedade nacional e internacional, na perspectiva da construção de uma sociedade justa e democrática e na defesa da qualidade da vida.”

Florianópolis, 22 de novembro de 2022

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) realiza uma sessão extraordinária aberta ao público para debater a manifestação de enfrentamento ao nazismo e suas apologias dentro da comunidade universitária. A reunião ocorre na próxima terça-feira, 22 de novembro, às 14h, no auditório da Reitoria, com transmissão ao vivo pelo canal do CUn no Youtube.

1 Expediente:

1.1     Justificativas de ausência dos(as) conselheiros(as);

1.2     Leitura do expediente e comunicações da presidência;

1.3     Proposições para alteração da ordem do dia;

2 Ordem do dia:

2.1     Processo nº 23080.061045/2022-27;

Requerente: Departamento de Administração Escolar (DAE/PROGRAD);

Objeto: Apreciação da proposta de Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2023;

Relatoria: Conselheira Carmen Maria Olivera Müller;

2.2     Processo nº 23080.062957/2022-16;

Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC);

Objeto: Autorização para renovação de autorização para a FEESC atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC);

Relatoria: Conselheira Maria Denise Henrique Casagrande;

2.3     Processo nº 23080.065694/2022-05;

Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE);

Objeto: Autorização para a FEPESE ser credenciada como Fundação de apoio à Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP;

Relatoria: Conselheiro Oscar Bruna Romero;

2.4     Assuntos gerais.

Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/ConselhoUniversitarioUFSC

Na sessão extraordinária do Conselho Universitário do dia 11/10/2022 foi aprovada uma moção de repúdio acerca dos casos de racismo ocorridos no ambiente universitário.

A carta foi publicada no Boletim Oficial do dia 14/10/2022. Confira:

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), em reunião extraordinária no dia 11 de outubro de 2022, vem a público manifestar-se institucionalmente contra o racismo no âmbito universitário, em suas diferentes formas de manifestação. Considerando que o racismo é um crime inafiançável previsto na Lei nº 7716/1989 e uma violência estrutural no Brasil que gera desigualdades de direitos, o CUn/UFSC manifesta apoio incondicional às vítimas e solicita o acompanhamento das investigações dos casos apurados na Universidade, com sanções diante dos atos identificados. Os conselheiros e as conselheiras reiteram a necessidade urgente de uma Política Institucional de Enfrentamento ao Racismo em suas diferentes manifestações, de modo a garantir administrativamente o acolhimento às vítimas, a punição aos agressores e ações educativas de promoção e prevenção a longo prazo, produzindo o antirracismo cotidiano.

O Conselho Universitário da UFSC realiza nesta terça-feira, 11 de outubro, às 14h, no formato híbrido, mais uma sessão extraordinária. O encontro ocorre presencialmente, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, e virtualmente, por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, com a seguinte pauta:

1. Expediente:

2. Ordem do dia:

2.1 Objeto: Manifestação do Movimento Negro e do Centro Acadêmico Livre de Pedagogia – CALPe, para leitura de posicionamento acerca do enfrentamento do racismo na UFSC;

2.2 Processo nº 23080.055620/2022-52;
Requerente: Gabinete da Reitoria;
Objeto: Apreciação da proposta de flexibilização do uso obrigatório de máscaras de proteção individual no âmbito da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Fabricio de Souza Neves;

2.3 Assuntos gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza na próxima terça-feira, 27 de setembro, uma sessão ordinária às 14h, de forma híbrida. A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal do CUn no Youtube, com a seguinte pauta:

1. Expediente:

1.1 Justificativas de ausência dos(as) conselheiros(as);

1.2 Leitura e aprovação da ata da sessão anterior;

1.3 Leitura do expediente e comunicações da presidência;

1.4 Proposições para alteração da ordem do dia, e aprovação da ordem do dia;

2. Ordem do dia:

2.1 Processo nº 23080.053632/2022-42;
Requerente: Departamento de Administração Escolar (DAE/PROGRAD);
Objeto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa n° 157/2021/CUn, que estabeleceu o calendário acadêmico de 2022 da UFSC, de modo que o dia 9 de dezembro de 2022 seja considerado dia letivo;
Relatoria: Conselheiro William Gerson Matias;

2.2 Processo nº 23080.037079/2022-09;
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);
Objeto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 36/2013/CUn, que estabelece as normas para a realização do estágio pós-doutoral na UFSC;
Relatoria: Conselheiro Fabio Luiz Lopes da Silva;

2.3 Processo nº 23080.042824/2022-23;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU);
Objeto: Apreciação de autorização do Conselho Universitário da UFSC para apoiar a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA);
Relatoria: Conselheiro Gregório Jean Varvakis Rados;

2.4 Processo nº 23080.005829/2022-75;
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação;
Objeto: Apreciação das propostas de alterações na Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, que dispõe sobre a Pós-Graduação stricto sensu da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Adriano Péres;

2.5 Processo nº 23080.008944/2022-00;
Requerente: Pró-Reitoria de Extensão;
Objeto: Apreciação da proposta de alterações na Resolução Normativa nº 162/2022/CUn, que dispõe sobre a regulamentação das Ligas Acadêmicas na UFSC;
Relatoria: Conselheiro Diego Santos Greff;

2.6 Assuntos gerais.

Por: Agecom/UFSC

Informamos, para fins de inscrições em editais, que a documentação de comprovação de posse do reitor é composta pela ata da Sessão Especial e pelo Decreto Federal.

A ata da Sessão Especial do Conselho Universitário para composição das listas tríplices para escolha do(a) Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina pode ser acessada no seguinte link: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/235562/revAta05_02-05-22-_sessao_especial.pdf?sequence=1&isAllowed=y

O Decreto Federal pode ser acessado no seguinte link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-4-de-julho-de-2022-412661373

Adicionalmente, informamos também o endereço da publicação no Diário Oficial da União, no qual o Decreto pode ser encontrado na primeira página: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/07/2022&jornal=529&pagina=1&totalArquivos=70