Conselho Universitário – CUn/UFSC

Na sessão extraordinária do Conselho Universitário do dia 11/10/2022 foi aprovada uma moção de repúdio acerca dos casos de racismo ocorridos no ambiente universitário.

A carta foi publicada no Boletim Oficial do dia 14/10/2022. Confira:

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), em reunião extraordinária no dia 11 de outubro de 2022, vem a público manifestar-se institucionalmente contra o racismo no âmbito universitário, em suas diferentes formas de manifestação. Considerando que o racismo é um crime inafiançável previsto na Lei nº 7716/1989 e uma violência estrutural no Brasil que gera desigualdades de direitos, o CUn/UFSC manifesta apoio incondicional às vítimas e solicita o acompanhamento das investigações dos casos apurados na Universidade, com sanções diante dos atos identificados. Os conselheiros e as conselheiras reiteram a necessidade urgente de uma Política Institucional de Enfrentamento ao Racismo em suas diferentes manifestações, de modo a garantir administrativamente o acolhimento às vítimas, a punição aos agressores e ações educativas de promoção e prevenção a longo prazo, produzindo o antirracismo cotidiano.

O Conselho Universitário da UFSC realiza nesta terça-feira, 11 de outubro, às 14h, no formato híbrido, mais uma sessão extraordinária. O encontro ocorre presencialmente, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, e virtualmente, por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, com a seguinte pauta:

1. Expediente:

2. Ordem do dia:

2.1 Objeto: Manifestação do Movimento Negro e do Centro Acadêmico Livre de Pedagogia – CALPe, para leitura de posicionamento acerca do enfrentamento do racismo na UFSC;

2.2 Processo nº 23080.055620/2022-52;
Requerente: Gabinete da Reitoria;
Objeto: Apreciação da proposta de flexibilização do uso obrigatório de máscaras de proteção individual no âmbito da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Fabricio de Souza Neves;

2.3 Assuntos gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza na próxima terça-feira, 27 de setembro, uma sessão ordinária às 14h, de forma híbrida. A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal do CUn no Youtube, com a seguinte pauta:

1. Expediente:

1.1 Justificativas de ausência dos(as) conselheiros(as);

1.2 Leitura e aprovação da ata da sessão anterior;

1.3 Leitura do expediente e comunicações da presidência;

1.4 Proposições para alteração da ordem do dia, e aprovação da ordem do dia;

2. Ordem do dia:

2.1 Processo nº 23080.053632/2022-42;
Requerente: Departamento de Administração Escolar (DAE/PROGRAD);
Objeto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa n° 157/2021/CUn, que estabeleceu o calendário acadêmico de 2022 da UFSC, de modo que o dia 9 de dezembro de 2022 seja considerado dia letivo;
Relatoria: Conselheiro William Gerson Matias;

2.2 Processo nº 23080.037079/2022-09;
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);
Objeto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 36/2013/CUn, que estabelece as normas para a realização do estágio pós-doutoral na UFSC;
Relatoria: Conselheiro Fabio Luiz Lopes da Silva;

2.3 Processo nº 23080.042824/2022-23;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU);
Objeto: Apreciação de autorização do Conselho Universitário da UFSC para apoiar a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA);
Relatoria: Conselheiro Gregório Jean Varvakis Rados;

2.4 Processo nº 23080.005829/2022-75;
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação;
Objeto: Apreciação das propostas de alterações na Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, que dispõe sobre a Pós-Graduação stricto sensu da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Adriano Péres;

2.5 Processo nº 23080.008944/2022-00;
Requerente: Pró-Reitoria de Extensão;
Objeto: Apreciação da proposta de alterações na Resolução Normativa nº 162/2022/CUn, que dispõe sobre a regulamentação das Ligas Acadêmicas na UFSC;
Relatoria: Conselheiro Diego Santos Greff;

2.6 Assuntos gerais.

Por: Agecom/UFSC

Informamos, para fins de inscrições em editais, que a documentação de comprovação de posse do reitor é composta pela ata da Sessão Especial e pelo Decreto Federal.

A ata da Sessão Especial do Conselho Universitário para composição das listas tríplices para escolha do(a) Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina pode ser acessada no seguinte link: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/235562/revAta05_02-05-22-_sessao_especial.pdf?sequence=1&isAllowed=y

O Decreto Federal pode ser acessado no seguinte link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-4-de-julho-de-2022-412661373

Adicionalmente, informamos também o endereço da publicação no Diário Oficial da União, no qual o Decreto pode ser encontrado na primeira página: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/07/2022&jornal=529&pagina=1&totalArquivos=70

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn) terá sessão ordinária, na próxima terça-feira, 30 de agosto, às 14h, no formato híbrido: presencialmente, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, e virtualmente, por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A transmissão ao vivo ocorrerá pelo canal do CUn no YouTube. 

Serão postas em discussão as seguintes pautas:

1. Expediente:
1.1 Justificativas de ausência dos(as) conselheiros(as);
1.2 Comunicações da presidência: Início do segundo semestre letivo de 2022; e
1.3 Apreciação das atas das sessões relativas a 26 de julho de 2022 (sessão especial e ordinária, respectivamente);

2. Ordem do dia:
2.1 Processo nº 23080.050095/2022-89;
Requerente: Centro de Ciências Agrárias;
Objeto: Apreciação do pedido de Sessão Solene do CUn, a ser realizada em 13 de setembro de 2022, a fim de homenagear o professor Glauco Olinger pela passagem do seu Centenário;
Relatoria: Conselheiro Werner Kraus Junior;

2.2 Processo nº 23080.055256/2021-40;
Requerente: Suzeley Jorge;
Objeto: Apreciação de recurso administrativo sobre ampliação/revisão do prazo de término de afastamento para formação;
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto de Pieri;

2.3 Processo nº 23080.006457/2022-02;
Requerente: Patrícia Nunes Martins;
Objeto: Apreciação de recurso acerca de solicitação de redistribuição por permuta de servidor público federal;
Relatoria: Conselheiro José Isaac Pilati;

2.4 Processo nº 23080.49366/2022-53;
Requerente: Gabinete da Reitoria;
Objeto: Apreciação da indicação do servidor Ivan Almeida de Azevedo para a função de auditor-chefe na Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina, a ser submetida à Controladoria-Geral da União (CGU);
Relatoria: Conselheira Olga Regina Zigelli Garcia;

2.5 Processo nº 23080.037351/2022-42;
Requerente: Gabinete da Reitoria;
Objeto: Apreciação da indicação do servidor Patrick Cunha para a função de ouvidor na Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Catarina, a ser submetida à Controladoria-Geral da União (CGU);

Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt;
2.6 Processo nº 23080.029392/2022-65;
Requerente: Colégio de Aplicação;
Objeto: Apreciação do Projeto de Ações Afirmativas na Educação Básica da UFSC, que contempla Portaria Normativa que visa instituir a Política de Ações Afirmativas na Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no âmbito do Colégio de Aplicação (CA) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI).
Relatoria: Conselheira Miriam Furtado Hartung;

2.7 Assuntos gerais: Apresentação do Fórum da Bacia do Itacorubi acerca do tema “Plano Diretor de Florianópolis – Apoio Técnico e Científico”;

2.8 Assuntos gerais.

Foi publicado nesta quarta-feira, 10 de março, o edital que dispõe sobre o processo de escolha dos candidatos para a composição de lista tríplice para a nomeação de vice-reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O trabalho é coordenado pela comissão criada pelo Conselho Universitário (CUn) na sessão ordinária realizada em 23 de fevereiro.

Podem se inscrever docentes integrantes da Carreira do Magistério Superior, ocupantes do cargo de professor titular, professor associado ou que sejam portadores do título de doutor – neste caso, independentemente do nível ou classe do cargo ocupado. As inscrições são efetuadas por meio de requerimento à Comissão de 10 de março até às 17h do dia 15 do mesmo mês, exclusivamente pelo e-mail conselhos@contato.ufsc.br.

A escolha dos candidatos para a composição da lista tríplice será feita pelos conselheiros do CUn, por escrutínio secreto na plataforma digital e-Democracia, durante sessão especial do Conselho Universitário agendada para 6 de abril. A lista será composta pelos três nomes mais votados e encaminhada ao reitor para decisão.

Confira o edital e demais documentos relacionados ao processo:

– Edital nº 0/2021/CUn, de 9 de março de 2021;
– Anexo I – Resolução nº 01/2021/CUn;
– Anexo II – Ficha de Inscrição.

A sabatina aos candidatos ao cargo de Corregedores na Corregedoria-Geral da UFSC ocorre no próximo dia 10 de dezembro, terça-feira, em sessão extraordinária do Conselho Universitário (CUn). A sessão inicia a partir das 8h30min, na Sala Ayrton Roberto de Oliveira, no Térreo da Reitoria, e a ordem e horário das sabatinas foi divulgada pela Comissão nomeada pela Resolução nº 16/2019/CUn em comunicado disponível aqui.

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 2270/2019/GR torna público o resultado oficial da apuração dos votos da eleição dos representantes dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) junto ao Conselho Universitário (CUn), ao Conselho de Curadores (CC) e à Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), realizada em 28 de novembro de 2019.

A ata da mesa apuradora de votos, com o resultado final da eleição, pode ser acessada aqui.

A apuração dos votos foi realizada em sessão pública na Sala dos Conselhos, no dia 28 de novembro, às 19h30min, após o encerramento da eleição em todos os locais de votação e do recebimento das urnas eleitorais de todas as seções.

Conforme art. 33 da Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, do resultado apresentado caberá recurso ao Conselho Universitário, no prazo de dois dias úteis, sob estrita arguição de ilegalidade.

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 2270/2019/GR, responsável por conduzir o processo de escolha de representantes dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) junto ao Conselho Universitário (CUn), ao Conselho de Curadores (CC) e à Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), em consonância com o que dispõe o art. 18, § 1º, da Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, torna pública a ordem das candidaturas homologadas que constará nas cédulas de votação, conforme sorteio realizado em sessão pública no dia 20 de novembro de 2019: clique aqui

Outros documentos:

Lista de frequência da sessão pública