MOÇÃO DE REPÚDIO

A universidade pública é um espaço que reflete e interage com a sociedade democrática e plural. Trata-se de um espaço de inclusão que dá voz e vez a todas as camadas sociais: negros, mulheres, indígenas, quilombolas, LGBTQIAP+, dentre outros coletivos. Na verdade, tais coletivos não restringem a universidade, ao contrário, possibilitam que esta expanda a fronteira do pensamento e, dessa forma, possa combater o pensamento retrógado e discriminatório, o qual se alimenta de atos criminosos.

O Conselho Universitário, instância máxima de deliberação da nossa instituição, manifesta seu repúdio aos ataques de cunho neonazista e racista registrados em nossos ambientes acadêmicos e administrativos e apoia as medidas adotadas pela Administração Central para o combate sistemático a todo tipo de violência e discriminação. O Conselho defende também a apuração completa dos delitos e a punição rigorosa dos envolvidos, ao mesmo tempo que sustenta o fortalecimento da democracia contra qualquer arroubo autoritário.

Como estabelece o Estatuto de nossa instituição em seu art. 3º, a UFSC renova seus objetivos de “produzir, sistematizar e socializar o saber filosófico, científico, artístico e tecnológico, ampliando e aprofundando a formação do ser humano para o exercício profissional, a reflexão crítica, a solidariedade nacional e internacional, na perspectiva da construção de uma sociedade justa e democrática e na defesa da qualidade da vida.”

Florianópolis, 22 de novembro de 2022

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) realiza uma sessão extraordinária aberta ao público para debater a manifestação de enfrentamento ao nazismo e suas apologias dentro da comunidade universitária. A reunião ocorre na próxima terça-feira, 22 de novembro, às 14h, no auditório da Reitoria, com transmissão ao vivo pelo canal do CUn no Youtube.

1 Expediente:

1.1     Justificativas de ausência dos(as) conselheiros(as);

1.2     Leitura do expediente e comunicações da presidência;

1.3     Proposições para alteração da ordem do dia;

2 Ordem do dia:

2.1     Processo nº 23080.061045/2022-27;

Requerente: Departamento de Administração Escolar (DAE/PROGRAD);

Objeto: Apreciação da proposta de Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2023;

Relatoria: Conselheira Carmen Maria Olivera Müller;

2.2     Processo nº 23080.062957/2022-16;

Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC);

Objeto: Autorização para renovação de autorização para a FEESC atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC);

Relatoria: Conselheira Maria Denise Henrique Casagrande;

2.3     Processo nº 23080.065694/2022-05;

Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE);

Objeto: Autorização para a FEPESE ser credenciada como Fundação de apoio à Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP;

Relatoria: Conselheiro Oscar Bruna Romero;

2.4     Assuntos gerais.

Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/ConselhoUniversitarioUFSC

Na sessão extraordinária do Conselho Universitário do dia 11/10/2022 foi aprovada uma moção de repúdio acerca dos casos de racismo ocorridos no ambiente universitário.

A carta foi publicada no Boletim Oficial do dia 14/10/2022. Confira:

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), em reunião extraordinária no dia 11 de outubro de 2022, vem a público manifestar-se institucionalmente contra o racismo no âmbito universitário, em suas diferentes formas de manifestação. Considerando que o racismo é um crime inafiançável previsto na Lei nº 7716/1989 e uma violência estrutural no Brasil que gera desigualdades de direitos, o CUn/UFSC manifesta apoio incondicional às vítimas e solicita o acompanhamento das investigações dos casos apurados na Universidade, com sanções diante dos atos identificados. Os conselheiros e as conselheiras reiteram a necessidade urgente de uma Política Institucional de Enfrentamento ao Racismo em suas diferentes manifestações, de modo a garantir administrativamente o acolhimento às vítimas, a punição aos agressores e ações educativas de promoção e prevenção a longo prazo, produzindo o antirracismo cotidiano.

O Conselho Universitário da UFSC realiza nesta terça-feira, 11 de outubro, às 14h, no formato híbrido, mais uma sessão extraordinária. O encontro ocorre presencialmente, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, e virtualmente, por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, com a seguinte pauta:

1. Expediente:

2. Ordem do dia:

2.1 Objeto: Manifestação do Movimento Negro e do Centro Acadêmico Livre de Pedagogia – CALPe, para leitura de posicionamento acerca do enfrentamento do racismo na UFSC;

2.2 Processo nº 23080.055620/2022-52;
Requerente: Gabinete da Reitoria;
Objeto: Apreciação da proposta de flexibilização do uso obrigatório de máscaras de proteção individual no âmbito da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Fabricio de Souza Neves;

2.3 Assuntos gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza na próxima terça-feira, 27 de setembro, uma sessão ordinária às 14h, de forma híbrida. A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal do CUn no Youtube, com a seguinte pauta:

1. Expediente:

1.1 Justificativas de ausência dos(as) conselheiros(as);

1.2 Leitura e aprovação da ata da sessão anterior;

1.3 Leitura do expediente e comunicações da presidência;

1.4 Proposições para alteração da ordem do dia, e aprovação da ordem do dia;

2. Ordem do dia:

2.1 Processo nº 23080.053632/2022-42;
Requerente: Departamento de Administração Escolar (DAE/PROGRAD);
Objeto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa n° 157/2021/CUn, que estabeleceu o calendário acadêmico de 2022 da UFSC, de modo que o dia 9 de dezembro de 2022 seja considerado dia letivo;
Relatoria: Conselheiro William Gerson Matias;

2.2 Processo nº 23080.037079/2022-09;
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);
Objeto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 36/2013/CUn, que estabelece as normas para a realização do estágio pós-doutoral na UFSC;
Relatoria: Conselheiro Fabio Luiz Lopes da Silva;

2.3 Processo nº 23080.042824/2022-23;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU);
Objeto: Apreciação de autorização do Conselho Universitário da UFSC para apoiar a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA);
Relatoria: Conselheiro Gregório Jean Varvakis Rados;

2.4 Processo nº 23080.005829/2022-75;
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação;
Objeto: Apreciação das propostas de alterações na Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, que dispõe sobre a Pós-Graduação stricto sensu da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Adriano Péres;

2.5 Processo nº 23080.008944/2022-00;
Requerente: Pró-Reitoria de Extensão;
Objeto: Apreciação da proposta de alterações na Resolução Normativa nº 162/2022/CUn, que dispõe sobre a regulamentação das Ligas Acadêmicas na UFSC;
Relatoria: Conselheiro Diego Santos Greff;

2.6 Assuntos gerais.

Por: Agecom/UFSC

Informamos, para fins de inscrições em editais, que a documentação de comprovação de posse do reitor é composta pela ata da Sessão Especial e pelo Decreto Federal.

A ata da Sessão Especial do Conselho Universitário para composição das listas tríplices para escolha do(a) Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina pode ser acessada no seguinte link: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/235562/revAta05_02-05-22-_sessao_especial.pdf?sequence=1&isAllowed=y

O Decreto Federal pode ser acessado no seguinte link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-4-de-julho-de-2022-412661373

Adicionalmente, informamos também o endereço da publicação no Diário Oficial da União, no qual o Decreto pode ser encontrado na primeira página: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/07/2022&jornal=529&pagina=1&totalArquivos=70

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn) terá sessão ordinária, na próxima terça-feira, 30 de agosto, às 14h, no formato híbrido: presencialmente, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, e virtualmente, por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A transmissão ao vivo ocorrerá pelo canal do CUn no YouTube. 

Serão postas em discussão as seguintes pautas:

1. Expediente:
1.1 Justificativas de ausência dos(as) conselheiros(as);
1.2 Comunicações da presidência: Início do segundo semestre letivo de 2022; e
1.3 Apreciação das atas das sessões relativas a 26 de julho de 2022 (sessão especial e ordinária, respectivamente);

2. Ordem do dia:
2.1 Processo nº 23080.050095/2022-89;
Requerente: Centro de Ciências Agrárias;
Objeto: Apreciação do pedido de Sessão Solene do CUn, a ser realizada em 13 de setembro de 2022, a fim de homenagear o professor Glauco Olinger pela passagem do seu Centenário;
Relatoria: Conselheiro Werner Kraus Junior;

2.2 Processo nº 23080.055256/2021-40;
Requerente: Suzeley Jorge;
Objeto: Apreciação de recurso administrativo sobre ampliação/revisão do prazo de término de afastamento para formação;
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto de Pieri;

2.3 Processo nº 23080.006457/2022-02;
Requerente: Patrícia Nunes Martins;
Objeto: Apreciação de recurso acerca de solicitação de redistribuição por permuta de servidor público federal;
Relatoria: Conselheiro José Isaac Pilati;

2.4 Processo nº 23080.49366/2022-53;
Requerente: Gabinete da Reitoria;
Objeto: Apreciação da indicação do servidor Ivan Almeida de Azevedo para a função de auditor-chefe na Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina, a ser submetida à Controladoria-Geral da União (CGU);
Relatoria: Conselheira Olga Regina Zigelli Garcia;

2.5 Processo nº 23080.037351/2022-42;
Requerente: Gabinete da Reitoria;
Objeto: Apreciação da indicação do servidor Patrick Cunha para a função de ouvidor na Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Catarina, a ser submetida à Controladoria-Geral da União (CGU);

Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt;
2.6 Processo nº 23080.029392/2022-65;
Requerente: Colégio de Aplicação;
Objeto: Apreciação do Projeto de Ações Afirmativas na Educação Básica da UFSC, que contempla Portaria Normativa que visa instituir a Política de Ações Afirmativas na Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no âmbito do Colégio de Aplicação (CA) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI).
Relatoria: Conselheira Miriam Furtado Hartung;

2.7 Assuntos gerais: Apresentação do Fórum da Bacia do Itacorubi acerca do tema “Plano Diretor de Florianópolis – Apoio Técnico e Científico”;

2.8 Assuntos gerais.

Foi publicado nesta quarta-feira, 10 de março, o edital que dispõe sobre o processo de escolha dos candidatos para a composição de lista tríplice para a nomeação de vice-reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O trabalho é coordenado pela comissão criada pelo Conselho Universitário (CUn) na sessão ordinária realizada em 23 de fevereiro.

Podem se inscrever docentes integrantes da Carreira do Magistério Superior, ocupantes do cargo de professor titular, professor associado ou que sejam portadores do título de doutor – neste caso, independentemente do nível ou classe do cargo ocupado. As inscrições são efetuadas por meio de requerimento à Comissão de 10 de março até às 17h do dia 15 do mesmo mês, exclusivamente pelo e-mail conselhos@contato.ufsc.br.

A escolha dos candidatos para a composição da lista tríplice será feita pelos conselheiros do CUn, por escrutínio secreto na plataforma digital e-Democracia, durante sessão especial do Conselho Universitário agendada para 6 de abril. A lista será composta pelos três nomes mais votados e encaminhada ao reitor para decisão.

Confira o edital e demais documentos relacionados ao processo:

– Edital nº 0/2021/CUn, de 9 de março de 2021;
– Anexo I – Resolução nº 01/2021/CUn;
– Anexo II – Ficha de Inscrição.